Compra de caminhões de lixo a preços inflados envolve Codevasf-MA
O investimento público federal com coleta de lixo, um serviço essencial para o bem-estar da população, virou foco de despesas milionárias crescentes e fora do padrão nos últimos anos. Nas mãos do Congresso e do governo, a compra e distribuição de caminhões de lixo para pequenas cidades saltaram de 85 para 488 veículos de 2019 para 2021.
Durante dois meses, a equipe do Estadão analisou cerca de 1,2 mil documentos referentes à aquisição desses veículos com verbas do orçamento federal, incluindo relatórios, planilhas e vídeos, num total de 7,7 gigabytes. A distribuição de caminhões compactadores de lixo é usada por senadores, deputados e prefeitos para ganhar a simpatia e o voto dos eleitores de cidadezinhas pobres, onde a chegada desse tipo de auxílio é visível e faz enorme diferença. Até agora, o governo já destinou R$ 381 milhões para essa finalidade. A reportagem identificou pagamentos inflados de R$ 109 milhões.
A diferença dos preços de compra de modelos idênticos, em alguns casos, chegou a 30%. Em outubro passado, por exemplo, o governo adquiriu um modelo de caminhão por R$ 391 mil. Menos de um mês depois, aceitou pagar R$ 505 mil pelo mesmo veículo. Há casos também em que o governo recebeu veículos menores do que o comprado sem reaver a diferença de preço. Um município de 8 mil habitantes ganhou três caminhões compactadores num período de um ano e três meses, enquanto cidades próximas não têm nenhum. Até um beneficiário do auxílio emergencial ganhou licitações para fornecer caminhões de lixo para o governo.
O “boom” na compra de caminhões de lixo pelo governo beneficiou empresas cujos donos verdadeiros podem estar ocultos por meio do uso de laranjas. É o caso da Fibra Distribuição e Logística Eireli, uma microempresa sediada em Goiânia e cujo dono, Jair Balduino de Souza, recebeu dinheiro do auxílio emergencial na pandemia da covid-19.
Sediada em Goiânia, a Globalcenter Mercantil Eireli, outra microempresa, ganhou uma licitação da Codevasf em São Luís (MA), no valor de R$ 1,7 milhão. O Estadão esteve na sede da empresa na última semana e encontrou uma casa abandonada, tomada pelo mato. No local, a reportagem descobriu que o suposto dono da Global – ao menos no papel – é funcionário da Fibra.
Desde 2020, a empresa participou de mais de 100 licitações do governo Bolsonaro, mas só recebeu dinheiro da unidade da Codevasf comandada por apadrinhado do deputado Aluisio Mendes (PSC-MA). Além dos caminhões, a Globalcenter informou à Receita Federal que atua em vários outros segmentos: do controle de pragas urbanas como ratos e baratas até cursos de pilotagem.
Na licitação vencida pela Globalcenter, a Codevasf-MA concordou em pagar R$ 356,9 mil por caminhão de lixo – uma semana antes, o braço da estatal em Pernambuco comprou o mesmo produto por R$ 319,7 mil. “A empresa fechou no fim de 2020, não tem mais. Não funciona mais. Quebrou financeiramente”, disse Herbert Rafael, da Globalcenter. Ele, porém, não explicou como a firma participou de licitações ao longo de 2021.
Nas centenas de documentos analisados pelo Estadão, a diferença mais gritante entre compras do mesmo caminhão chegou a R$ 114 mil. A Codevasf poderia ter poupado R$ 3,63 milhões apenas neste edital, se tivesse mantido o preço do pregão de menos de um mês antes para a compra de um novo lote de 32 veículos.
A compra de caminhão compactador de lixo disparou em 2020, logo depois que o Centrão tomou conta do governo Jair Bolsonaro. Foi no mandato do atual presidente que órgãos como a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e principalmente a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) intensificaram a aquisição dos veículos.
Ao longo do governo, foram licitados 1.048 caminhões compactadores de lixo pelas empresas controladas por apadrinhados do Centrão. O número saiu de 85 em 2019 para 510 em 2020 – um aumento de 500%.
Procurada, a Sudeco disse que agiu conforme um “alinhamento de todo o Executivo”. A Funasa alegou que é o município quem define o tamanho do caminhão. E a Codevasf negou irregularidades. O Palácio do Planalto não respondeu aos questionamentos do jornal. Os políticos citados na reportagem não ligaram de volta. As informações são do jornal O Estado do Maranhão
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