O vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), anunciou na manhã desta segunda-feira, 07, a realização de uma  reunião conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) para essa terça-feira, 08, às 15h.

O objetivo da reunião é a deliberação acerca das três últimas prestações de contas pendentes, mais especificamente dos prefeitos João Castelo (1) e Tadeu Palácio (2). O parlamentar recordou que o processo de análise da prestação de conta de todos os gestores teve início em junho deste ano, quando foram aprovados 11 processos em votação nominal pelo plenário.

“Já havíamos nos reunidos anteriormente quando sorteamos os três relatores, no caso, eu, a vereadora Concita Pinto e o vereador Ribeiro Neto. Amanhã nos reuniremos para dar seguimento e após limpar a pauta já começaremos a discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária”, frisou Penha.

Durante o anúncio, Astro de Ogum (PcdoB) questionou sobre as contas que ainda não foram enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Em resposta, o presidente Paulo Victor (PcdoB) se comprometeu a fazer visita ao órgão para tomar ciência dos trâmites. A expectativa é votar o restante das contas ainda no mês de agosto.

Balanços apreciados

Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2021, o Palácio Pedro Neiva de Santana já apreciou 11 das 14 prestações de contas do Poder Executivo, referente a exercícios financeiros de ex-gestores públicos, que estavam em tramitação nas comissões, restando pendente de votação somente três balanços financeiros.

“A Comissão de Orçamento volta a se reunir na próxima terça-feira (11), em reunião ordinária, já que nós tivemos alguns encaminhamentos. Ao todo, são 14 contas que nós apreciamos neste primeiro semestre, sendo que 11 já passaram por votação do plenário e faltavam esses 03 balanços financeiros, que estavam pendentes de pareceres”, frisou Raimundo Penha.