Evandro Éboli, Oswaldo Viviani – O Globo e Estado de São Paulo – O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, recebeu nesta segunda-feira a visita de seis integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que desembarcaram no estado para tratar da crise do sistema prisional. A visita durou cerca de duas horas, mas a ala mais crítica do presídio, onde ocorreram decapitações, não foi vista pelos senadores, pois não havia como garatir a segurança necessária aos visitantes.

Os senadores descreveram um cenário de caos e afirmaram que ouviram as mais variadas queixas dos detentos e que encontraram celas superlotadas e condições precárias de higiene nos presídios do complexo. Adversário político da família Sarney, o senador João Capiberibe (PSB-AP) foi mais crítico na avaliação.

– O que encontramos ali foi um depósito de seres humanos. Não é uma penitenciária. É um local degradante e sub-humano, sem qualquer higiene. Há até paciente mental no local, que não deveria estar ali. É um lugar sem regra. Em todos os pavilhões há pouquíssimos agentes penitenciários. Esse é o resultado da privatização – disse Capiberibe.

Humberto Costa (PT-PE) também criticou as condições de Pedrinhas.

– Encontramos superlotação, precariedade de higiene e ouvimos muitas queixas, como a falta de acompanhamento dos processos e da presença da Polícia Militar, armada, dentro do presídio. Tem preso que já poderia ter se beneficiado da progressão de pena, mas não há quem cuide disso.

Costa e Capiberibe ressaltaram que a situação do Maranhão não é muito diferente de outros locais e outras instalações do país.

Os senadores, que chegaram ao local por volta das 12h (13h no horário de Brasília), estiveram acompanhados pelo advogado Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB maranhense.

Na manhã desta segunda-feira, a senadora e presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), e os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lobão Filho (PMDB-MA) se reuniram com representantes da sociedade civil na sede da OAB do estado.

Um grupo de sessenta presos teria simulado uma greve de fome na visita que uma comitiva de senadores da Comissão de Direitos Humanos fez, nesta segunda-feira, 13, à Penitenciária de Pedrinhas, na capital maranhense. Durante a passagem por uma das alas comandadas por uma das facções na penitenciária, cerca de 60 presos disseram aos parlamentares que se recusavam a comer a alimentação fornecida pela administração da cadeia.

A visita dos parlamentares tinha por objetivo verificar a situação do presídio e as condições dos presos. O grupo, que tem conversado durante todo o dia com autoridades locais, está preocupado com as 62 mortes que ocorreram na cadeia desde o início do ano passado, algumas por meio de decapitações de detentos.

Um dos integrantes da comitiva, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), contou ter visto “muita comida jogada no chão” das celas. Os presos disseram ao senador que não havia condições de se alimentar com a comida fornecida. A administração do presídio rebateu os detentos e mostrou aos senadores a comida distribuída: arroz, feijão e carne. “A comida estava em boas condições”, disse Randolfe, para quem a “simulação” tinha por objetivo chamar a atenção e sensibilizar os parlamentares.

Os senadores permaneceram três horas no presídio. No primeiro momento, os parlamentares foram ciceroneados pelo secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, e pelo comandante da Polícia Militar do Maranhão, Aldimar Zanoni Porto, que lhes mostrou uma ala destruída em rebeliões anteriores, mas, por estar em reformas, já estava em melhores condições.

Os integrantes da comitiva protestaram contra o fato de terem tido acesso restrito às dependências da penitenciária. Conseguiram, posteriormente, visitar uma das alas sem acesso restrito, na qual ocorreu a simulação da greve de fome. Nessa parte do giro, Lobão Filho e João Alberto Souza, aliados da governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), não participaram da visita.

Os parlamentares ouviram queixas de presos e de agentes penitenciários: mistura de presos provisórios com condenados cumprindo pena; a grande quantidade de agentes penitenciários terceirizados; agentes penitenciários admitindo abertamente que presos têm de escolher a uma das duas facções que dominam a cadeia. “Quem não toma partido, estava condenado”, afirmou Randolfe.

O grupo de parlamentares ainda tem encontro com representantes do Ministério Público e Justiça estaduais e possivelmente com a governadora Roseana Sarney. Para o senador do Psol, é preciso se fazer um mutirão para retirar presos em situação irregular. Ele defendeu uma ação conjunta de todos os poderes para resolver a crise nos sistemas de segurança pública e penitenciário estadual. “É uma situação crônica: a Polícia Federal e a Força Nacional não podem ficar lá permanentemente”, afirmou Randolfe.

Barrados

Deputados federais e estaduais e grupos que representam setores ligados aos Direitos Humanos afirmam que foram impedidos de visitar algumas das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, nesta segunda-feira (13). Nesta tarde, alguns dos presos iniciaram uma greve de fome no complexo.

Os parlamentares acompanham membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado que estão em São Luís para observar as condições do complexo. Eles afirmam que foram expulsos após o exame de algumas áreas do complexo. Os senadores continuam no local. Segundo eles, o governo do Maranhão alegou que eles não poderiam dar continuidade à visita porque não estavam cadastrados como os senadores.

“Entramos em celas com apenas dois presos e que tinham colchões novos, foi tudo maquiado para que os senadores não conheçam a verdadeira realidade que é de superlotação e problemas estruturais graves”, afirma o deputado Domingos Dutra (SDD-MA), ex-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Prisional.

Os parlamentares também acusam o governo do Maranhão de direcionar a visita para as unidades de Pedrinhas com menos problemas.

“Era muito importante que nós que conhecemos as condições pudéssemos participar. É muito triste que a situação da segurança no Maranhão seja politizada”, afirma Eliziane Gama (PPS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O deputado federal Simplício Araujo (SDD-MA) também afirmou que a visita foi direcionada. “O governo do Estado alegou que os senadores não podiam ir aos lugares mais críticos. Deve ser o grito de socorro deles [presos], mas infelizmente eles não terão voz porque os senadores não vão conversar com eles.”

A greve de fome foi confirmada pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa. “São três alas que estão com presos em greve de fome. Foi criada uma comissão para negociar com os presos as reivindicações deles.” Ele não soube informar quantos presos estão participando do protesto, mas diz acreditar que o motivo seja a transferência de líderes de facções para outros Estados.

Insegurança

Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), houve uma orientação da direção do presídio para que o local não fosse visitado nesta segunda-feira.

“Não vamos ao CDP porque, entre as alegações, e nós concordamos, disseram há problemas de segurança de alta magnitude. Não em relação a nós, senadores, mas na questão como um todo, pois há medidas judiciais que serão tomadas são de conhecimento parcial dos presos, e nossa presença lá poderia trazer problemas”, disse.

No complexo, a comissão visitou a Casa de Detenção e Penitenciária São Luís 1, que é de segurança máxima e onde flagraram superlotação e problemas estruturais.

Rixa

Adversário político da família Sarney no Amapá e vice-presidente da comissão, Capiberibe afirmou ao GLOBO que acredita não ser muito bem-vindo no Maranhão. A disputa política entre as duas famílias é antiga. O senador e sua esposa, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) atribuem a ações de Sarney a cassação de seus mandatos, em 2005. Capiberibe teve sua candidatura para governador impugnada em 2010.

– Acho que não sou muito bem-vindo aqui. Mas o Maranhão também é Brasil – disse João Capiberibe.

Esta não é a primeira vez que Capiberibe visita o estado. Ele já esteve no Maranhão fazendo campanha contra a cassação do mandato do ex´-governador Jackson Lago (PDT), também adversário da família Sarney. Com sua cassação, Roseana Sarney assumiu o Palácio dos Leões. O senador comentou a situação do presídio de Pedrinhas.

– Há um equívoco de concepção no sistema carcerário do Maranhão. Há uma concentração de presos num único lugar. E parece que há uma terceirização indevida.

Capiberibe e outros cinco parlamentares chegaram a São Luís para visitar o presídio e se reunirão, ainda nesta segunda-feira, com autoridades do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Defensoria Pública do estado. Está previsto um encontro com a governadora Roseana Sarney no final do dia.

– Espero ser recebido por ela – disse Capiberibe.

“Equívoco”, afirma Edinho Lobão

O senador maranhense Lobão Filho (PMDB) criticou nesta segunda-feira (13) a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que está em São Luís para analisar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Para o parlamentar, a preocupação com os direitos humanos dos presidiários é um “equívoco”.

Lobão Filho disse que a “prioridade absoluta” da comissão deveria ser com as vítimas – como a menina Ana Clara, que morreu após incêndio de um ônibus na capital maranhense. Em seguida, segundo ele, deveria estar nos policias que foram agredidos durante as ações criminosas dentro e fora do presídio.

Por último, ficariam os presidiários, de acordo com o senador.

“A prioridade absoluta da comissão tem que ser prioritariamente das vítimas, depois dos policiais que foram alvo dessa violência, e, no final da fila, os presidiários”, afirmou Lobão ao G1. “Na hora em que se faz uma visita para defender direitos humanos, priorizar os detentos é um equívoco”, completou.

O senador, que é filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e aliado político da governadora Roseana Sarney, acompanhou a visita que integrantes da Comissão de Direitos Humanos fizeram nesta segunda-feira (13) ao Presídio de Pedrinhas e à sede da Ordem dos Advogados do Brasil local.

Lobão Filho afirmou que o governo Roseana Sarney (PMDB) está dando as respostas necessárias à crise carcerária.

“A visita de unidades está ligeiramente equivocada. Antes de visitar o sistema carcerário, a comissão tem que visitar as vítimas. Deveria visitar os familiares dos policiais que morreram. Deveriam visitar os Socorrões (hospitais de urgência e emergência de São Luís), onde pessoas estão morrendo com sistema de saúde falido. O sistema penitenciário é a última das últimas prioridades”, afirmou o senador.Para o peemedebista, os senadores da comissão estão querendo holofotes com a vista ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele afirmou que a comissão não tem poder decisório e, assim, não tem condições de dar nenhuma resposta. “Eu discordo desse tipo de oportunismo político, onde políticos vão visitar agora o sistema carcerário por estar nas manchetes de jornais e televisão. A comissão tem 38 membros. Aqui presentes têm quatro. Além disso, a comissão não tem poder decisório, apenas de discutir. Então, é desnecessário. O Estado está estruturado para resolver definitivamente o problema carcerário no Maranhão”.

De acordo com assessoria do Senado, o objetivo da visita à capital maranhense é verificar a situação do sistema carcerário do estado. Estão em São Luís a presidente do colegiado, senadora Ana Rita (PT-ES) e o vice João Capiberibe (PSB-AP), além de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE). O grupo vai se reunir no final da tarde com a governadora Roseana Sarney. (G1 e portal Terra)

Falha de segurança permite entrada de 40 jornalistas

O esquema de segurança da casa de detenção do complexo de Pedrinhas, em São Luís (MA), foi furado por mais de 40 jornalistas que entraram na unidade sem autorização. Apesar de a assessoria de imprensa do governo do Estado ter armado um esquema para impedir a entrada da imprensa, a segurança do complexo se mostrou falha mais uma vez. Uma porta foi deixada aberta e a multidão de repórteres teve acesso aos presos, no começo da tarde desta segunda-feira, 13.

Dentro da unidade, onde 62 presos foram mortes desde o ano passado, detentos reclamaram que a Secretaria de Administração Penitenciária maquiou a situação dentro do local, encaminhando presos para outras prisões. Mesmo assim, a situação observada era de precariedade nas celas, e havia superlotação. Os presos afirmaram que são vítimas de tiros de armas de bala de borracha e que não têm assistência médica dentro do complexo.

Enquanto os jornalistas estavam no local, os presos ficaram indignados e começaram a protestar contra as tentativas dos agentes de retirar a imprensa de dentro. Um dos detentos jogou uma quentinha contra um dos funcionários.

De acordo com o presidente da comissão de direitos humanos da OAB, Luiz Antonio Pedrosa, é para evitar que o Estado tente maquiar a situação das unidades que são necessárias as visitas surpresas.

Na última sexta-feira, 10, o governo do Maranhão impediu a entrada da comissão de direitos humanos da OAB e da Assembleia Legislativa.

Maquiagem

Deputados maranhenses acusam o governo do Estado de maquiar as unidades visitadas pela Comissão de Direitos Humanos de Senado. “Visitei muitos presídios no Brasil e vi muito isso: maquiagem”, disse o deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade). “Nós demos sugestões de visita ao Centro de Detenção e ao Presídio São Luís 2, que estão em situações graves, mas a direção do presídio fez outra programação e diz que, se os vereadores forem a esses locais, podem incentivar uma rebelião”.

Presos ouvidos pela imprensa afirmaram que vários detentos de celas superlotadas foram transferidos antes da visita dos parlamentares. O deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade) afirma que os presos das alas mais problemáticas estão fazendo greve de fome. “A intervenção é o melhor caminho para que a gente possa voltar ao normal aqui dentro”, afirmou. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa afirma ter sido barrada novamente. (O Estado de São Paulo)