Do G1 MA

Mesmo com a volta de 70% da frota de ônibus às ruas, a greve dos rodoviários de São Luís continua. Nesta quarta-feira (4), a paralisação completa 14 dias. Durante reunião realizada nessa terça-feira (3), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema), os rodoviários decidiram cumprir a determinação da Justiça do Trabalho e voltar disponibilizar parte da frota, que havia sido retirada totalmente das ruas no dia 27. Além do retorno parcial às ruas, os trabalhadores aprovaram a proposta de que terão um reajuste inicial de 7% em seus vencimentos e não terão descontados os dias em que paralisaram completamente as atividades.

“A partir da meia noite volta 70% da frota. Estamos fazendo isso com respeito à população, porque o sindicato das empresas foi intransigente; à prefeitura e à promotora Lítia Cavalcanti. Nós queríamos comunicar a população de que vamos colocar nas ruas 70% da frota que existe e não 70% do que a SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito)”, explicou o diretor-administrativo do Sindicato dos Rodoviários (Sttrema), Isaías Castelo Branco.

TAC

Na manhã dessa terça, o Ministério Público entrou com uma ação de execução contra a Prefeitura de São Luís, para que fosse cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2013 e que previa a abertura de processo licitatório para novas linhas de transporte público da capital. Segundo Lítia Cavalcante, a prefeitura não cumpriu nenhum aditivo do TAC.

Promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante.
(Foto: Mieko Wada/G1)

O percentual atende à ordem judicial do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA). “Nós entramos com a execução do acordo, que vinha sendo descumprido reiteradamente, e ele inclui questões como biometria, bilhetagem eletrônica e fiscalização de carros piratas. Queremos uma reestruturação séria do transporte coletivo. Eles, agora, vão aguardar o deferimento do acordo pelo juiz da 4ª Vara do Tribunal do Trabalho, que é doutor Cícero, que deve prever reestruturação do sistema de transporte e valorização da categoria”, afirmou a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, em entrevista ao G1.

De acordo com a ação, o município fica obrigado a realizar licitação imediatamente e a repassar valores regulares ao sistema para que sejam pagos aumentos salariais, reajustes nos valores gastos com combustível e manutenção dos veículos. “Vamos jogar a bola para o Judiciário. A prefeitura se comprometeu em cumprir e não cumpriu. É pra resolver. O MP não tem mais paciência para ouvir argumentos vazios.”, enfatizou.

Greve

A greve dos rodoviários foi iniciada no dia 22 de maio, após uma série de reuniões entre os Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas de Transporte (SET). Apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelos trabalhadores.

Os rodoviários reivindicam 9% de reajuste salarial (proposta anterior de 16% foi reduzida), reajuste do vale-alimentação para R$ 500,00 por mês, inclusão de um dependente no plano de saúde, além da implantação de plano odontológico. O SET afirma não ter condições de ceder qualquer aumento, e atribuiu a resolução do caso à Prefeitura de São Luís.

Por sua vez, a Prefeitura de São Luís já descartou a possibilidade de aumento no valor das passagens de ônibus. Durante a primeira audiência do dissídio coletivo, realizada no dia 28 de maio, o município sugeriu o combate às fraudes nas gratuidades e meias-passagens, o fim da chamada ‘Domingueira’ (gratuidade), além da redução do ICMS para combustíveis, o que pode representar um ganho de aproximadamente R$ 2.125.000,00 por mês ao setor. De acordo com a SMTT, a frota de ônibus do sistema de transportes coletivo de São Luís corresponde a 1.185 veículos que atendem a 740 mil usuários por dia.

No dia 27, os rodoviários decidiram retirar 100% da frota de ônibus das ruas. Mesmo após decreto do TRT-MA, que considera a greve ilegal, a categoria continua com todos os ônibus nas garagens. A decisão do TRT determina a substituição temporária dos motoristas, cobradores e fiscais que estejam em greve, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.