O vereador Francisco Carvalho (PSL) fez um discurso nesta semana na Câmara Municipal relatando sua luta pela regularização fundiária na zona rural e na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. O parlamentar parabenizou o requerimento da vereadora Rose Sales (PCdoB) com o objetivo de promover discussão e encaminhamentos sobre o fortalecimento da política de regularização fundiária na capital.

A audiência pública ocorrerá no próximo dia 20 de agosto, às 10h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, atendendo solicitação do GTI – Grupo de Trabalho Intergovernamental e Intersetorial pela Regularização Fundiária na Ilha. “Eu parabenizo a vereadora Rose Sales que propõe uma audiência nessa Casa para se falar da regularização fundiária. Isso já foi motivo de uma audiência onde discutimos bastante sobre isso”, lembrou Chico Carvalho.

O vereador disse que só não será feito a titularização se o governo do Estado não tiver vontade política.

“Nós temos desde 2004 um trabalho voltado para a titularização da área da Zona Rural e do Itaqui-Bacanga com memorial descritivo. Isso eu já entreguei na mão do governo do Estado para que fosse feito. Portanto, não será feita a titularização se o governo do Estado não tiver vontade política, porque a área é do governo federal e destinou para o governo do Estado e só quem tem competência de fazer isso é a administração estadual, ou seja, quem tem o poder de titularização desse pessoal é o governo do Estado”, afirmou Chico Carvalho, cobrando um interesse maior da governadora sobre o caso.

O parlamentar informou que deu entrada no Ministério da Integração Nacional de um pedido para que fosse feita a escritura de dez em dez com a finalidade de baratear o processo. “Agora só falta o governo do Estado fazer sua parte”, intercedeu Carvalho.