Após se tornar modelo para o primeiro programa social do governo Michel Temer – o Cartão Reforma, que será lançado no dia 9, quarta-feira – a modalidade Reforma do Cheque Mais Moradia, do Governo de Goiás, mais uma vez é foco da atenção de outro governo estadual. Agora é o Maranhão que estuda o programa para viabilidade da implantação do modelo.

O secretário adjunto de habitação da Secretaria de Cidades do Maranhão, Adilon Arruda Leda, visita Goiânia nesta quinta e sexta-feira, dias 3 e 4, para conhecer o método de trabalho da Agência Goiana de Habitação (Agehab), responsável pela execução das políticas públicas de habitação em Goiás.

Na manhã da quinta-feira, dia 3, após conhecer a Agehab, o secretário adjunto foi à Secretaria da Fazenda de Goiás, que operacionaliza a parte fiscal que garante os recursos do Cheque Mais Moradia. Estruturado como outorga de crédito de ICMS, o programa atende as famílias que se enquadram no perfil de habitação de interesse social.

Cheque Reforma
No caso da modalidade Reforma, o benefício deve ser utilizado na melhoria das condições de habitação de imóveis que já pertençam às famílias de baixa renda. Ele é destinado à reforma e também ampliação seja de um banheiro, um cômodo ou à construção de muros. Nessa modalidade, estão em atendimento no Estado mais de 140 mil famílias em 240 municípios.

O valor para reforma é de até R$ 3 mil por família. Os convênios são firmados pelo Estado com prefeituras e entidades sociais, que são responsáveis pelo cadastramento das famílias. O Cheque é destinado exclusivamente à aquisição de materiais de construção.

Durante os dois dias em que permanecer em Goiás, o representante do governo do Maranhão também vai conhecer a dinâmica de funcionamento da Agehab, especialmente nos processos de seleção e crivo de critérios sociais adotados com os beneficiários das políticas de habitação de Goiás. Entre os departamentos que serão apresentados estão a Gerência de Cadastro e Atendimento, a de Regularização Fundiária, que trabalha diretamente com o programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão, e ainda a de Articulação Social, que presta suporte e acompanhamento às famílias.

Por fim, o gestor vai conhecer ainda os empreendimentos habitacionais de grande porte que a Agehab está realizando na capital goiana, com a modalidade Construção do Cheque. Entre eles estão o Residencial Nelson Mandela, que na primeira fase está recebendo 1.616 apartamentos, de um total de R$ 5 mil, e o Residencial João Paulo II, que terá  680 casas. A primeira etapa, com 450 unidades, foi entregue; e a segunda, com 230 unidades habitacionais, está em andamento.