Diante das críticas que vem sofrendo por conta do anúncio de atrações com valores altíssimos para o carnaval deste ano, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, disse que está acompanhando as contratações de cantores nacionais feitas pelo governo do Estado e prefeituras maranhenses para a realização das festas carnavalescas deste ano.

“O Estado é meu, esse não é da promotoria, é meu. E eu já estou com os padrões, nós estamos conversando, eu e o doutor Brandão, ele está fazendo com o povo da terra, a maioria, a maioria com o povo da terra, e vou lhe dizer, o Carnaval passado nós fizemos a mesma coisa e você viu como lotamos a cidade e todo mundo saiu ganhando. Essas atrações nós acompanhamos. O Estado tem muita subvenção dos particulares, das empresas. Agora as prefeituras quando querem gastar muito, aí a gente não deixa”, afirmou o chefe do Ministério Público do Maranhão em entrevista, nesta quarta-feira(10), à TV Difusora e ao programa Expediente Final da Difusora News FM.

Além de Claudia Leitte e do grupo É o Tchan, já foram confirmadas pelo governador Carlos Brandão as apresentações do cantor Geraldo Azevedo, a dupla sertaneja Matheus e Kauan e a banda baiana, Chiclete com Banana. Por enquanto, os anúncios feitos pelo governo do estado têm priorizado os artistas nacionais.

Em relação às prefeituras maranhenses, Eduardo Nicolau reafirmou que o Ministério Público não quer proibir a realização do Carnaval nos municípios. O objetivo da instituição, enquanto guardiã da lei, é que haja razoabilidade por parte das administrações municipais na aplicação do dinheiro público observando a plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos na contratação de artistas e de fornecimento de equipamentos, materiais e estruturas para a realização das festas.

“Desde que assumi como PGJ em 2020, em 15 de junho de 2020, que eu tenho cuidado do dinheiro público. Tem muita gente que critica o que eu faço e às vezes até debocha da minha cara, mas não é, é um debocha sadio. Por quê? Eu só não cuido de dinheiro público quando eu não sei o que acontece, por exemplo, ontem mesmo nós estamos tentando impedir o Carnaval de Paço do Lumiar. Hoje já me mandaram dizendo que Carutapera vai fazer Carnaval. E a pessoa que me mandou eu disse me mande o card e me mande as informações, porque não é só dizer, “doutor, o senhor eu sabia que vai haver um Carnaval em tal município”? Tem que me mandar alguma coisa básica para que eu possa começar a tomar meus procedimentos, você concorda? Porque eu não posso só por ouvir o dizer”, declarou.

“Agora se eu tiver um card da Prefeitura, se eu tiver o início de um processo da Prefeitura querendo contratar por um preço absurdo, Carnaval existe, eu quero que aconteça. Eu quero que todo mundo se divirta, eu quero que os maranhenses sejam contratados, porque eu preciso que os maranhenses comam, eu preciso que os maranhenses tenham dinheiro para sobreviver. Eu quero tudo isso. Por exemplo, o Carnaval de São Luís, eu não posso tomar de conta, eu tenho nove promotores da probidade de São Luís, eu só posso ir depois deles”, completou Nicolau.

No carnaval do ano passado houve a recomendação para nos casos de evidente precariedade dos serviços públicos essenciais, com atrasos de salários de servidores e falta de pagamento de fornecedores, em especial nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, os prefeitos se abstivessem de realizar contratações destinadas à promoção de eventos festivos, visando privilegiar direitos coletivos de primeira necessidade.  Outro item recomendado pelo Ministério Público do Maranhão foi o fomento da contratação de artistas locais e regionais, prevenindo irregularidades e possível sobrepreço das contratações.