O deputado Marcelo Tavares (PSB), líder do Bloco de Oposição, voltou a cobrar na sessão desta segunda-feira (19) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os convênios feitos no governo do Roseana. A governadora fez uma farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades para se eleger ao governo ano passado.

Foram realizados convênios com prefeituras, associação de “beach soccer”, associação de moradores, clube de mães, etc., culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana Sarney, em 24 de junho, que garantiram sua “reeleição”.

Prova da farra de convênios eleitoreiros: o governo negociou o apoio dos vereadores (Chaquinhas - esq. e Nato - dir.) à candidata Roseana Sarney em troca de convênios que até hoje não foram pagos

O reforço de criação da CPI por Marcelo Tavares foi feita a propósito de denúncia feita por vereadores de São Luís, em programa de emissora de rádio, e ouvida pelo deputado, de que houve barganha com o governo do Estado para que apoiassem a então candidata Roseana.

“O governo do Estado negociou o apoio de parte dos vereadores de São Luís à candidata Roseana em troca de convênios que até hoje não foram pagos. Eu ouvi dos vereadores, se não estiver enganado, Chaguinhas e Nato, semana passada, esta afirmação e fiquei estarrecido”, revelou Marcelo.

Na entrevista concedida a rádio Mirante AM, de propriedade da família Sarney, os vereadores Nato e Chaguinhas, ambos do PRP, revelaram, segundo Tavares, que houve “um negócio” para apoiar Roseana Sarney para governador no pleito do ano passado.

“O vereador disse que foi um apoio comprado na eleição de 2010 por Roseana e que agora tem que fazer outro negócio [apoio a candidatura do secretário infraestrutrura Max Barros a Prefeitura de São Luís], porque ainda não pagaram o primeiro, então não pode fazer o segundo enquanto não pagasse o primeiro”, contou Marcelo.

De acordo com o parlamentar do PSB, os vereadores revelaram que deram voto para Roseana e que não receberam o pagamento.

“Há um fato que é muito grave, que é dito por vereadores de São Luís, de que o governo do Estado compra apoio político e não paga. Eles chegaram até dizer naquela entrevista que vão se acorrentar no Palácio dos Leões, porque tem Secretário fujão, Secretário que fez o acordo todinho, agora se esconde e ninguém acha. Não tenho dúvidas de que a governadora sabe de tudo isso. Agora porque não podemos investigar esse fato na CPI? Por que a base do governo não assina o pedido de criação dessa CPI?, denunciou e indagou Marcelo Tavares.

Conforme Marcelo, “dizem por aí que os prefeitos sacaram o dinheiro na boca do caixa e levaram para casa, todos aliados de Roseana”.

Roseana fez farra de convênios eleitoreiros

O processo de cassação de Roseana Sarney, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, tem como maior fundamento exatamente a farra de convênios feitos pela governadora, com liberação de cerca de R$ 1 bilhão aos seus aliados.

Roseana buscou como forma de complementar a farra eleitoreira as arcas generosas do BNDES com um empréstimo de quase meio bilhão de reais para turbinar as finanças do Estado.

Com isso, totalizou recursos suficientes para a realização daquilo que foi o maior escândalo de abuso de poder político e econômico numa eleição já visto no Maranhão: os mais de 1000 convênios eleitoreiros, com todo tipo de entidade, realizados às vésperas de iniciar o período eleitoral como forma de cooptação política. Era necessário turbinar a campanha com fartura de dinheiro público.

Roseana usou todo o dinheiro de um empréstimo feito junto ao BNDES, no valor de R$ R$ 433.092.000,00 (quatrocentos e trinta e três milhões e noventa e dois mil reais) para realização de convênios eleitoreiros.

Observa-se no Decreto 26.400, publicado no D.O. de 09.04.2010, que a governadora Roseana Sarney abriu crédito suplementar para todas as secretarias e órgãos do Estado com vistas à realização de convênios. A lei nº 9.097, que autorizou o empréstimo junto ao BNDES, previa que os recursos seriam usados nos orçamentos dos anos seguintes e no chamado Plano Plurianual, ou seja, deveria ser utilizado nas ações de longo prazo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos.

No entanto, Roseana, de uma canetada só, usou todo o dinheiro do empréstimo na realização de convênios para garantir sua reeleição. Recursos que seriam usado ao longo de quatro anos, foram manipulados todos de uma única vez na assinatura de mais de 1000 convênios, cujas obras jamais saíram do papel. A única coisa mesmo que serviu os quase meio bilhão de reais do empréstimo do BNDES foi para a realização de convênios eleitoreiros.

Roseana Sarney colocou toda a estrutura da Administração Pública estadual em seu favor na realização de convênios, não escapando nenhuma secretaria ou órgão. Até mesmo órgãos que jamais tinham feito aqueles tipos de convênios, até porque não é sua função, foram usados de forma grotesca. É o caso do DETRAN/MA cujos convênios com as entidades foram todos assinados no dia 24 de junho, dia da convenção de Roseana, e pagos todos eles na sua totalidade no dia 01 de julho.

Portanto, já que a eleição para prefeito de São Luís se aproxima, deve ser por isso que Roseana está na busca feroz para por as mãos nos R$ 73 milhões, que seria utilizado para a construção de viadutos e asfaltamento da cidade. Certamente para derramar o convênio na campanha do seu candidato a sucessão municipal, o secretário de Estado da Infraestrutura, Max Barros.