“É com muita honra que assumo, talvez, o maior desafio da minha vida, que é presidir um Conselho com essa importância, em meio a grave pandemia em que estamos vivendo”, afirmou o novo presidente do Conass e secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, eleito por aclamação pelos demais secretários estaduais de saúde durante a 5ª Assembleia do Conass, realizada virtualmente na manhã deste sábado (04). A eleição aconteceu em decorrência da renúncia do então presidente, Alberto Beltrame.

Para assumir a vice-presidência da Região Nordeste, cargo até então ocupado por Carlos Lula, os secretários escolheram André Longo, o secretário de Estado de Pernambuco. Para a secretaria executiva do Conass, o presidente Carlos Lula reconduziu Jurandi Frutuoso.

Ao tomar posse, o presidente agradeceu a confiança dos colegas e salientou que deseja ser a voz de todos os secretários estaduais de saúde. “Enquanto presidente, tenho que fazer ressoar todas as vozes dos secretários e ser uma síntese de tudo que é Conass. Vou ser essa voz de consenso e de união, como sempre fomos”, destacou.

Carlos Lula ressaltou ainda que pretende trabalhar fortemente com o Ministério da Saúde e com o Conasems, de maneira que juntos, tracem estratégias que possibilitem sair da crise causada pela pandemia da Covid-19. “Não é possível imaginar que sairemos dessa crise sem a cooperação e coordenação do Ministério. Temos de ter apoio de fato para o desenvolvimento de uma politica que traga soluções melhores para o País”. Para ele, não há antagonismo entre economia e vida. “As duas coisas andam juntos. Quanto mais rápido conseguirmos uma saída para controlar a doença, melhor”, concluiu

Na próxima segunda-feira (06), Carlos Lula será recebido em audiência pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello e levará as demandas já levantadas pelos secretários estaduais de saúde, tais como a falta de medicamentos, habilitação de leitos de UTI, equipamentos de proteção individual, entre outros. Confira aqui a nova diretoria do Conass.

Perfil

Natural de São Luís (MA), Carlos Lula, 38 anos, advogado e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), consultor legislativo de carreira e professor universitário. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Constitucional, é secretário de Saúde do Estado do Maranhão desde 2016. Possui Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas e em Gestão da Saúde Pública. Em 2018, assumiu a cadeira nº 39 da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Já ocupou vice-presidente da região nordeste do Conass.

Em sua atuação na área do direito, Carlos Lula possui diversos artigos publicados em jornais de grande circulação e em revistas especializadas. É autor de “Direito Eleitoral para o concurso de Procurador da República”, Editora Edipro, São Paulo, 2013; “Direito Eleitoral”, Editora Imperium, São Paulo, já na sua 4ª edição; e coautor da obra “Tratado de Direito Eleitoral”, lançada em 2018. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Como secretário de Saúde do Estado do Maranhão, lançou, em 2018, o livro ‘O SUS (S)EM NÓS’. No mesmo ano, foi o único representante do Brasil convidado pelo Organização Mundial da Saúde (OMS) a ministrar palestra na conferência “Diálogo Global sobre financiamento para prevenção e controle de doenças não transmissíveis”, na Dinamarca.

Calos Lula também foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA de 2007 a 2009; diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA/OABMA) no triênio 2010/2012; e consultor geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, de 2009 a 2014. Presidiu a Associação Nacional dos Consultores Legislativos (ANACOL) no período de 2010 a 2014, exerceu a presidência da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA no triênio 2013/2015, foi secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão (2015), subsecretário de Saúde do Maranhão no período de outubro de 2015 a abril de 2016 e presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). É professor universitário de Direito Eleitoral e Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação.