O governador Flávio Dino, do Maranhão, disse que a reforma tributária proposta pelo Governo Federal “deseja manter intocada rendas e privilégios do capital, em detrimento da renda do trabalho”.

“O caminho que Bolsonaro deseja é de esmagamento dos menos que tem e abrangendo perdas para a classe média. Precisamos nos contrapor, não apenas numa luta de resistência, mas no debate programático. Ter propostas alternativas capazes de ampliar energia cívica”, completou.

A declaração foi dada em evento virtual que lançou oito propostas para aumentar a arrecadação da União a partir da tributação sobre renda e patrimônio de super-ricos. Até agora, as propostas de reforma tributária do governo federal reestruturam a tributação sobre consumo, o que atinge todas as classes e contribui para a manutenção da desigualdade social.

“Temos um sistema tributário altamente regressivo, portanto co-autor e perpetuador de desigualdades estruturais do Brasil. Estamos desafiados pela crise sanitária que reforça essas marcas deletérias da formação histórica do Brasil, da concentração de patrimônio e riqueza na mão de poucos”, afirmou o governador Flávio Dino.

Organizada pelos Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), Anfip, Fenafisco, Instituto Justiça Fiscal (IJF) e as delegacias sindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), , as propostas do “Tributar os super-ricos para reconstruir o País” aumentam a arrecadação de União, Estados e municípios em R$ 292 bilhões, sendo R$ 158 bilhões a partir da reestruturação da tabela do Imposto de Renda.

Na visão dos auditores, a crise econômica gerada pela pandemia escancarou a discussão sobre tributação no Brasil e no mundo. O país enfrenta aumento de gastos públicos, e a diminuição da arrecadação, com a baixa generalizada de consumo e retração econômica. Com o modelo proposto, 600 mil contribuintes super-ricos seriam mais taxados, o que representa apenas 0,3% da população brasileira.

Detalhamento

A proposta dos auditores corrige distorção do Imposto de Renda, com tabela mais progressiva, desonerando as faixas salariais mais baixas. No cálculo, seria possível arrecadar R$ 158 bilhões por ano.

Completam o leque de propostas a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (R$ 40 bilhões), ampliação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido do setor bancário e extrativo (R$ 40,5 bilhões), criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas (R$35 bilhões), mudança nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD (R$14 bilhões), novas regras de repartição com Estados e municípios, medidas de revisão dos benefícios fiscais e de combate à sonegação fiscal e desoneração do Simples.