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Batista Matos pede investigação e revogação de aumento da Caema

O vereador Batista Matos (PPS) entrou com uma representação na Promotoria do Consumidor, pedindo investigação nos critérios e cálculos usados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para aumentar a conta de água no último mês. Há denúncias de que a Caema reajustou a tarifa com um percentual acima do acordado no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, que era de 50% dos 86,9% proposto no início do ano, o que pode resultar na revogação do aumento.

foto: Vereador Batista Matos e a promotora do Consumidor Lítia Cavalcanti

Em conversa com promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, Batista Matos apresentou diversas contas de consumidores com valores reajustados acima dos 43% (metade dos 86,9%). “Há contas que chegam perto dos 100%. São valores que indicam uma quebra do TAC”. Batista Matos revelou que sendo confirmado que houve aumento abusivo, acima do acordado, a promotora disse que vai revogar o TAC e entrar com uma ação na justiça para anular o aumento estabelecido. “Sendo confirmada a quebra, este aumento absurdo poderá ser invalidado, como quer o consumidor”, frisou Matos.

HISTÓRICO

No final do ano passado, Batista Matos e o PPS (Partido Popular Socialista) conseguiram por meio de uma representação na Promotoria do Consumidor, impedir o aumento de 86,9% que a Caema chegou a propor. Na época a promotora Lítia Cavalcanti posicionou-se contra o aumento de 86,9%, em razão do péssimo serviço prestado na cidade. A diretoria da Caema alegou que o preço da tarifa estava defasado e que o reajuste era necessário para evitar quebra do sistema de abastecimento.

A Companhia fez um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público, em que se comprometeria em iniciar ações que visassem a melhora dos serviços, podendo, assim, reajustar a tarifa em 50% da proposta inicial. Ou seja, 43% agora e outros 43% somente em janeiro de 2013. “No entanto, o aumento médio é de 60% e muitas famílias alegam que tiveram reajuste na casa dos 100%”, observa Batista Matos.

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