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Até quando continuaremos apenas a ver navios?


Deputado Carlos Brandão

Presidente do PSDB – Maranhão

O Congresso Nacional prepara-se para iniciar o recesso parlamentar deixando adiado o debate sobre a criação de medidas protecionistas em torno da exploração do minério bruto de ferro. Há tempos observo a quantidade interminável de navios que deixam diariamente a baía de São Luís com essa riqueza levando emprego e renda aos países que lideram o mercado internacional. Até quando iremos aceitar essa situação de braços cruzados, sabendo que poderíamos estar gerando desenvolvimento e avanços ao não permitir essa exportação de forma tão acentuada.

Na última semana a Comissão de Minas e Energia da Câmara decidiu pela não aprovação do meu Projeto de Lei que trata do assunto. A proposição tinha como objetivo criar uma alíquota de 10% no imposto de exportação incidente sobre o minério de ferro para as empresas exploradoras. Dessa forma, estaríamos criando uma política fiscal compensatória para suprir essa lógica comercial injusta e desbalanceada que interfere no andamento da economia brasileira.

Respeito a opinião da maioria na Comissão de Minas e Energia. E avalio que acendi uma luz vermelha sobre essa importante discussão. Poderia considerar a rejeição da proposta uma derrota. Na verdade, avalio como uma vitória, pois consegui destacar a grande importância que se instala nesse debate e pautar o assunto na agenda do Congresso Nacional.

Uma grande audiência pública deverá ser realizada por minha iniciativa já na retomada dos trabalhos na Câmara dos Deputados. Com o apoio de outros colegas, espero que os partidos percebam que essa importante discussão representa o interesse do país e deve ser considerado um tema suprapartidário, podendo assim ser inserida também na discussão em torno do marco regulatório.

Até quando nós vamos ficar batendo palmas para essas multinacionais que seguem em crescimento exponencial com a exportação de minério de ferro brasileiro? No fim das contas elas não geram riqueza nem empregos diretos aqui no Brasil, deixando apenas os danos e impactos à natureza. É por isso que precisamos sensibilizar a todos sobre esse importante debate.

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