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Apresentada metodologia de audiências sobre PPA a Conselhos Municipais

Reunião PPA com Conselhos Municipais

Secretário de Planejamento, Cursino Moreira, apresenta metodologia do PPA a conselheiros municipais

Os membros dos Conselhos Municipais de São Luís participaram nesta quarta-feira (17) de reunião no auditório Reis Perdigão, no Palácio de La Ravardière, sobre a metodologia que será utilizada nas audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017. Os conselheiros foram convidados a sensibilizar e mobilizar as comunidades onde atuam para participarem do processo de construção do PPA.

A reunião foi aberta pelo secretário adjunto de Governo (Semgov), Milton Calado, que na ocasião representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o titular da Semgov, Rodrigo Marques. “O prefeito tem realizado diálogos com a sociedade desde que assumiu o governo e as audiências públicas representam um exercício de democracia. Com esta reunião poderemos apresentar a forma de participação da sociedade nas audiências”, disse.

O secretário de Planejamento, José Cursino Raposo, fez uma explanação sobre o modelo de gestão da Prefeitura de São Luís e a preocupação da atual administração com o planejamento da cidade tanto para os quatro anos previstos no PPA quanto para os próximos 20 anos.

“Os problemas que temos são problemas de muitos anos atrás que vão se agravando porque no passado não houve uma visão de prazo mais longo e um processo de planejamento. Compreendendo isso, o governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior está tratando com seriedade o PPA e tem a proposta do Plano Estratégico 2033”, destacou Cursino.

Ele lembrou que a gestão atual está pautada na obtenção de resultados e que desde o início do governo as ações estão sendo desenvolvidas de forma planejada. O primeiro passo foi o estabelecimento da Agenda dos Primeiros 120 dias para reativar serviços essenciais à cidade como limpeza, SAMU e normalização do calendário escolar. Os outros passos são o Plano de Investimentos 2013-2014, que será lançado em agosto, a definição do PPA 2014-2017 e o Plano Estratégico 2033.

METODOLOGIA

O assessor especial da Prefeitura, Artur Thiago Costa, explicou a forma como serão realizadas as discussões durante as audiências públicas. Os eventos serão abertos oficialmente às 14h pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mas desde às 10h já existirão equipes da Prefeitura nos locais para realizar as inscrições nos grupos de trabalho.

Haverá um exposição sucinta sobre o modelo de gestão utilizado pelo município e conceito do PPA, assim como a exposição dos indicadores da macro região onde ocorrerá a audiência pelo Incid. Depois, os participantes se reunirão em salas destinadas à discussão sobre cada um dos cinco grupos temáticos de trabalho.

Cada grupo contará com um coordenador que fará breve apresentação e verificará se a necessidade de divisão de subgrupos para otimizar as discussões. O principal objetivo dos grupos é discutir as prioridades de investimentos na área temática em que estão inseridos. Essas propostas serão avaliadas ao fim da tarde durante plenária realizada com os participantes da audiência pública.

Artur Thiago Costa ressaltou que os moradores dos bairros adjacentes onde as audiências estão marcadas devem participar do processo de discussão. Ele lembrou que embora seja o PPA seja uma obrigação legal, menos de 10% dos municípios brasileiros o utilizam efetivamente como instrumento de participação popular na definição de políticas públicas.

“A maioria [dos municípios] encara o PPA como uma mera entrega de um Projeto de Lei para cumprir uma obrigação legal. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior encara o PPA como um instrumento efetivo de planejamento governamental”, declarou.

A necessidade de discussão sobre o planejamento do município foi elogiada pelos conselheiros que participaram da reunião desta quarta-feira. O servidor municipal Mário Jackson que integra o Conselho Municipal de Trabalho e Renda informou que as comunidades onde o órgão atua estão sendo mobilizadas a participarem das audiências.

O membro do Conselho Tutelar do São Cristóvão/São Raimundo, Lourinaldo Pires, afirmou que nas comunidades onde desenvolve trabalho os moradores estão interessados na discussão, especialmente nas questões relacionadas ao transporte público e infraestrutura.

“Essa forma de discussão é muito salutar porque democratiza o debate sobre o planejamento de longo e médio prazo, o que vai dar à população a possibilidade de garantir e opinar sobre o que será feito pela Prefeitura. Com essa contribuição, a Prefeitura pode trabalhar com mais eficiência os aspectos apresentados”, relatou.

Estiveram presentes na reunião o secretário José Cursino Raposo (Planejamento); o adjunto Nonato Fernandes (Planejamento); o adjunto Milton Calado (Governo); e o assessor especial da Prefeitura, Artur Thiago Costa.

Confira o calendário das audiências:

19 de julho, 14h – Zona Rural – Escola Mário Meireles (BR-135, Km-16. Av. 06, S/N – Pedrinhas)

22 de julho, 14h – Itaqui-Bacanga – Universidade Federal do Maranhão (auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire)

24 de julho, 14h – Cidade Operária/Cidade Olímpica (salão paroquial da Igreja São João Calabria – Jardim América)

25 de julho, 14h – Cohab/Cohatrac – Igreja Nossa Senhora de Nazaré (Av. Leste Oeste, s/n – Cohatrac I)

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