Durante discurso no ato que oficializou o apoio do PSDB à pré-candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo, ocorrida na tarde desta sexta-feira (9) em São Luís, o senador Aécio Neves negou que queira acabar com o Bolsa Família. O presidenciável tucano afirmou que vai manter o programa e acrescentou que é dele a proposta que transforma o Bolsa Família em política de Estado.

“Por incrível que pareça é o PT que está retardando a tramitação desse projeto. Eles querem ter um programa para chamar de seu e usar como plataforma eleitoreira”, criticou Neves na cerimônia que sacramentou a aliança entre comunistas e tucanos para derrotar a oligarquia Sarney. A união tem como finalidade tirar o Maranhão das últimas colocações nos indicadores sociais e fazer com que o estado saia da condição de atraso/miséria em que se encontra.

A declaração de Aécio foi uma resposta a acusações, infundadas, de aliados do grupo Sarney no Maranhão que apoiam a candidatura de Lobão Filho (PMDB) de que a oposição poderia extinguir o programa se fosse eleita.

O projeto de Aécio Neves prevê a incorporação do Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para se tornar permanente, atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no país.

O tucano também apresentou outro projeto, em tramitação no Senado, que assegura aos chefes de família receberem o benefício do Bolsa Família seis meses depois de conseguirem um emprego com carteira assinada.

Por sua vez, Flávio Dino disse em seu pronunciamento que uma das propostas do seu Plano de Governo visa retirar milhares de famílias maranhenses da situação de extrema pobreza. Ele defendeu a criação do Cartão Material Escolar pelo Maranhão. O recurso serviria para a compra de material escolar por pais de alunos da rede pública.

“Mais Bolsa Família”

A proposta incorporada ao Programa de Governo de Flávio Dino garante, além dos repasses mensais do Bolsa Família, a concessão do 13° benefício. “No mês de janeiro de cada ano, cada beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola pública, receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à aquisição de material escolar”, explica Dino. Além de estimular crianças e adolescentes a aprenderem mais, de forma digna, irá movimentar livrarias e papelarias em todo o Maranhão, implicando a geração de empregos em micro e pequenas empresas.

O programa já foi testado no Distrito Federal. Segundo Flávio Dino, esse programa integraria o Mais Bolsa Família, série de ações para complementar o valor recebido pelo programa federal de transferência de renda. Atualmente, metade da população maranhense é beneficiária do Bolsa Família.

Flávio Dino defende a continuidade de programas sociais em andamento que sejam avaliados positivamente pelos destinatários, como é o caso do Bolsa Família, e também a aplicação dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop) para melhorar as condições de habitação e saneamento. O pré-candidato a governador do estado propõe ainda a criação do Cadastro Único dos Programas Sociais no Estado do Maranhão, que permitirá ampliar e integrar os programas sociais dirigidos à erradicação da pobreza no Estado.

Foto: Hilton Franco