A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (18), requerimento de autoria do presidente da Comissão de Administração Pública, deputado Othelino Neto (PPS), que propõe uma audiência pública, que já acontecerá na próxima segunda-feira (22), às 9h, no Plenarinho, para discutir o impasse sobre o projeto do Estatuto do Educador. Outro objetivo será mediar um acordo entre o Executivo e representantes de professores do Estado para evitar a greve geral, marcada para terça-feira (23) e motivada por desentendimentos relativos a mudanças no texto que regulamentará as atividades da categoria.

A Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho convidou para a audiência pública o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro; os secretários estaduais de Educação, Pedro Fernandes; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; de Planejamento e Orçamento, Roberto Bringel, e o promotor da Educação, Paulo Avelar.

A primeira pauta tratará sobre o Estatuto dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino, unificado com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Segundo Júlio Pinheiro, as diversas reuniões realizadas, em 2012, com técnicos e o ex-secretário de Educação, João Bringel, criaram expectativas na categoria pelo posicionamento do próprio então auxiliar de governo, que se comprometeu, à época, em encaminhar a proposta ao Legislativo desde o ano passado, o que não aconteceu.

“Depois de quatro meses mantendo o Estatuto engavetado, o governo do Estado chamou o sindicato para apresentar uma proposta diferente da que foi negociada com a entidade”, explicou o presidente do Sinproesemma.

O dirigente disse que as últimas alterações feitas no projeto do Estatuto, sem a participação do sindicato, comprometeram o sentido da proposta negociada e levaram os trabalhadores à aprovação, em assembleias regionais, de greve por tempo indeterminado, a partir do próximo dia 23 de abril. “As modificações realizadas no Estatuto acabaram causando revolta na categoria, que decidiu aprovar greve geral”, explicou Júlio Pinheiro.

ESTATUTO MOTIVOU GREVE

Assembleias regionais, representando educadores de todos os municípios do estado do Maranhão, aprovaram greve geral na rede estadual de educação, a partir do dia 23 deste mês de abril. O movimento coincide com a greve nacional da educação, dias 23, 24 e 25, e prossegue por tempo indeterminado até que seja aprovada, na Assembleia Legislativa, a proposta de Estatuto do Educador, construída, debatida e negociada em reuniões entre diretores do Sinproesemma e o governo do Estado.

A consulta aos educadores aconteceu nas regionais de Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Bacabal, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Pedreiras, Presidente Dutra, Rosário, São João dos Patos, São Luís, Santa Inês, Timon, Viana e Zé Doca. Cada regional representa, em média, 10 municípios maranhenses. A maior é a de Zé Doca, que envolve 17 municípios.