Do portal G1 MA

Pouco mais de dez agentes penitenciários participaram do protesto promovido pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem-MA), na manhã desta terça-feira (28), na frente da sede da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap), em São Luís. À tarde, o grupo segue para a sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA).

Segundo o sindicato, o protesto é contra a Portaria nº 001/2014, da Sejap, que determina a retirada dos agentes penitenciários das unidades prisionais, destinando-os a realizar apenas funções de escolta e custódia de presos em hospitais e audiências, e contra “as acusações feitas contra a classe”.

De acordo com nota da Sejap, a portaria visa apenas “reordenar e otimizar o trabalho dos agentes penitenciários no Complexo Penitenciário de Pedrinhas”. Em entrevista ao G1, o secretário Sebastião Uchôa disse que o protesto dos agentes é legítimo, mas passível de correção quanto ao conteúdo das reivindicações.

“No estado de direito, todo mundo pode protestar. A gente compreende que é legítimo, só que eles estão pedindo que a Sejap e OAB apontem quem foi corrupto. Eles têm que procurar é a polícia, que é responsável pelo inquérito. O conteúdo não tem fundamento porque quem acusa é o Ministério Público e a polícia indicia. É passível de correção”, explicou.

Crise
Um onda de ataques aconteceu no dia 3 de janeiro, em São Luís, depois de uma operação da Tropa de Choque da Polícia Militar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Quatro ônibus foram incediados e duas delegacias alvejadas. Cinco pessoas ficaram feridas, entre elas, a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu após ter 95% do corpo queimado em um dos ataques.

As ordens para os ataques partiram de dentro do Presídio de Pedrinhas. Um dia antes, dois presos foram encontrados mortos na penitenciária. Em 2013, de acordo com um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregue em 27 de dezembro, 60 detentos morreram em presídios doMaranhão.

Em nota, a Sejap informou que “sempre esteve aberta ao diálogo com os agentes penitenciários” e que realizou concurso ano passado com 41 vagas para agentes penitenciários, já tendo sido autorizada a convocação de mais 80 aprovados no certame.

Leia a íntegra da nota:
A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que sempre esteve aberta ao diálogo com os agentes penitenciários.

Ressalta, ainda, que realizou concurso ano passado com 41 vagas para agentes penitenciários, já tendo sido autorizada a convocação de mais 80 aprovados no certame.

Reitera que a Portaria nº 01/2014 está dentro da legalidade. É um ato administrativo para reordenar e otimizar o trabalho dos agentes penitenciários no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A partir da portaria, estão sendo ampliadas as atividades dos agentes penitenciários no Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), nas rondas e intervenções táticas, escolta de presos a hospitais e audiências, custódia de presos em hospitais, entre outras atribuições.