Com o intuito de valorizar os profissionais da saúde e atender uma reivindicação reiterada dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, o jovem advogado Victor Duarte e o Deputado Estadual Pará Figueiredo, em parceria, Protocolaram na última terça-feira (3) o Projeto de Lei “Janela da saúde” na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão visando facilitar o deslocamento destes profissionais para o seu local de trabalho.

O projeto traz consigo benefício de grande sensibilidade, assim como é de grande representatividade e conquista para os profissionais da saúde, uma vez que permite a valorização direta da classe, atendendo, então, reivindicação que há anos está em pautas nos sindicatos e conselhos de classe, porém que nunca foi assistida de uma forma tão valiosa quanto agora.

Entenda o Projeto Janelas da Saúde

O Programa “Janelas da Saúde” prevê janela anual de 30 (trinta) dias — 1o a 30 de janeiro de cada ano — para que a Administração Pública leve a efeito o deslocamento dos servidores públicos da área da saúde, o qual, por óbvio, respeitará o interesse público e a regulamentação a cargo do Poder Executivo, já que a concessão do pedido até o momento somente ocorre a critério da Administração Pública. Cumpre informar que o programa observará um sistema de “trocas” de lotação, pois a remoção somente será materializada se a vaga da atual lotação do servidor, a ser deslocado, for preenchida por outro servidor mediante o referido programa. Trata-se, pois, de verdadeiro benefício aos profissionais da saúde.