A Controladoria-Geral da União considera 10 ítens. O governo Roseana não atendia nenhum e tiraria nota 0. O governo Flávio Dino já atendeu quatro e caminha para atender o resto dos itens de transparência do ranking da CGU.

É verdade que o Maranhão é o terceiro pior colocado no mais novo ranking criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para medir o nível de transparência das administrações públicas estaduais e municipais brasileiras, conforme publicação da edição deste sábado do jornal da família Sarney. Intitulado “Escala Brasil Transparente (EBT)”, o ranking foi criado pela CGU para avaliar o grau de cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Também é verdade, só que não explicitado da maneira correta pelo jornal O Estado do Maranhão, que os governos de Roseana Sarney contribuíram sobremaneira para este vergonhoso resultado. De acordo com o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, a culpa pela desastrosa antepenúltima colocação é da gestão anterior, que não regulamentou, nem implementou a Lei de Acesso à Informação.

Somente a partir de março de 2015, com três anos de atraso, o Estado do Maranhão passou a conhecer a Lei de Acesso à Informação (Lei 10.217 sancionada pelo governador Flávio Dino). “A CGU considera dez itens para avaliar a implementação da Lei de Acesso à Informação. Até dezembro de 2014, no governo Roseana Sarney, não era atendido nenhum”, esclareceu Lago.

É bom que se diga que o governo Flávio Dino já atendeu quatro dos dez itens de aferição de transparência da CGU e caminha para atender o resto. No próximo ranking de transparência da CGU, sem dúvida o Maranhão estará bem melhor posicionado. Em linhas gerais: o governo Roseana Sarney não atendia nenhum critério de transparência (tiraria nota 0 até dezembro de 2014); já o atual governo, em menos de cinco meses, conseguiu atingir quase metade dos critérios no que se refere à garantia do acesso à informação das contas estaduais.