Por Luis Nassif

Tem-se um quadro dantesco dos presídios nacionais. Está comprovado que, além da barbárie, o tratamento desumano é meio caminho para a não recuperação dos detentos.

Mas até hoje os investimentos em presídios e o tratamento humano aos presos não se tornaram prioridades, por não dar votos e por não haver punição a abusos e a tragédias.

Daí a importância de uma intervenção no Maranhão e de uma punição exemplar aos seus governantes. E não porque tem sobrenome Sarney – que se tornou alvo preferencial da mesma mídia que foi salva por ele quando presidente. Mas porque sem uma ação exemplar, não se tirará nenhum fruto produtivo dessa tragédia e não se evitará a repetição dessa tragédia.

Não se trata de punir especificamente Roseana Sarney. Mas de definir um conjunto severo de punições que seja colocada em prática agora, não como um ponto fora da curva, mas como um novo padrão de tratar essas questões.

Governador que permitir a ocorrência de tragédias como a dos presídios maranhenses tem, no mínimo, que ser cassado. No limite, ser processado.

Janot discute intervenção federal no Maranhão

Da Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu na manhã de hoje (21) representantes de organizações de defesa dos direitos humanos para discutir o pedido de intervenção federal no Maranhão e a federalização dos crimes ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Segundo o assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Igor Almeida, Janot se mostrou aberto às ponderações das entidades. “Pontuamos a necessidade da abertura de diálogo entre o governo federal e o estado do Maranhão para que ouçam a sociedade civil. O canal de diálogo está fechado e o procurador se comprometeu em facilitar para que ele possa ser instaurado”.

Sobre a morte de um detento no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, divulgada esta manhã, Almeida diz que, pelas primeiras informações, a morte poderia ser retaliação à transferência de presos, líderes de facções, para presídios federais de segurança máxima. “Não é possível afirmar com certeza, tendo em vista a impossibilidade em estarmos nas unidades de Pedrinhas”, disse.

O pedido de federalização dos crimes cometidos em Pedrinhas foi feito pelas organizações não-governamentais Justiça Global, Conectas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. O grupo acredita que isto possibilitará investigação mais rápida e independente.

O coordenador da Conectas, Rafael Custódio, acredita que as medidas apresentadas até agora “são soluções não dialogadas com a sociedade civil, paliativas, muito mais de prestação de contas para o eleitorado do que para as famílias das vítimas e também de fora do complexo”.

Ele diz que os problemas de Pedrinhas não são novidade, por isso, a transferência da solução para o governo federal é essencial. “O governo sabe o que acontecia e não fez o que deveria fazer. O estado do Maranhão sozinho não tem condição nem de prevenir novas violações, nem de prestar contas do que foi feito até agora”.

Para Custódio, além da incapacidade de o estado em lidar com a crise, os acordos políticos partidários são priorizados em detrimento da solução dos problemas. “Por isso, nossa vinda à Procuradoria Geral da República é importante, porque o Ministério Público não se submete a nenhum tipo de vinculo político. A nossa esperança é que haja a intervenção federal até para sinalizar à população que o Poder Público está de olho e quer enfrentar o problema”.