Flávio Dino critica Bolsonaro sobre suspensão da compra de seringas: ‘Decisão mais uma vez errada’
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), classificou como uma “decisão mais uma vez errada” a resolução de Jair Bolsonaro de suspender a compra de seringas. No Twitter, o governador repostou uma matéria do UOL noticiando a suspensão determinada pelo presidente e comentou que “o correto é usar o poder de requisição administrativa”, prevista na Constituição Federal.
A chamada “requisição administrativa” traduz um ato administrativo que prevalece o interesse público sobre os interesses privados. Sob um instrumento de intervenção estatal, em situação de perigo público iminente, a autoridade pode utilizar a propriedade particular, assegurada ao proprietário a indenização posterior, se houver dano.
Segundo Dino, ao invés da suspensão da compra das seringas, Bolsonaro devia se ater à intervenção estatal e garantir a compra para impedir maiores riscos à saúde pública decorrentes da pandemia da Covid-19. Além disso, o governador aponta que também “seria o caso de aplicar a Lei Delegada 4. Mas esta foi equivocadamente revogada em 2019 pela tal Lei da Liberdade Econômica”.
Nesta quarta, Bolsonaro utilizou suas redes sociais para responsabilizar a indústria pelo fracasso do governo na aquisição de seringas e afirmou a suspensão da compra até que “os preços voltem ao normal”.
O conteúdo deste blog é livre e seus editores não têm ressalvas na reprodução do conteúdo em outros canais, desde que dados os devidos créditos.
Nosso PRESIDENTE BOLSONARO está certo ….. JÁ OS GOVERNADORES DO COVIDÃO gostam de comprar TUDO 10x mais caro……kkkkkk….. A PF está de cima deles….. PRISÃO A VISTA para os GOVERNADORES DO COVIDÃO.
COMUNISTAS DE ARAQUE nunca CRITICARAM O SANTO == SANTO LULA LADRÃO MOR DO BRASIL—-a maior desgraça do Brasil — o maior ladrão do Brasil e do mundo.
AMAM E LAMBEM O KUUU DO SANTO , a bosta do SANTO eles adoram, é CHOCOLATE BELGA , melhor do que o chocolate LINDT…. LAMBEM COM GOSTO, O KUUU DO SANTO LULA LADRÃO fica limpinho ….. brilha de tão limpo.
COMO É NOJENTA A ESQUERDA MALDITA E AMALDIÇOADA , esses PTRALHAS, ESQUERDALHAS, COMUNISTAS DE ARAQUE.
VAMOS DELETAR esses CANALHAS/PATIFES nas próximas eleições.