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Flávio Dino critica Bolsonaro sobre suspensão da compra de seringas: ‘Decisão mais uma vez errada’

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), classificou como uma “decisão mais uma vez errada” a resolução de Jair Bolsonaro de suspender a compra de seringas. No Twitter, o governador repostou uma matéria do UOL noticiando a suspensão determinada pelo presidente e comentou que “o correto é usar o poder de requisição administrativa”, prevista na Constituição Federal.

A chamada “requisição administrativa” traduz um ato administrativo que prevalece o interesse público sobre os interesses privados. Sob um instrumento de intervenção estatal, em situação de perigo público iminente, a autoridade pode utilizar a propriedade particular, assegurada ao proprietário a indenização posterior, se houver dano.

Segundo Dino, ao invés da suspensão da compra das seringas, Bolsonaro devia se ater à intervenção estatal e garantir a compra para impedir maiores riscos à saúde pública decorrentes da pandemia da Covid-19. Além disso, o governador aponta que também “seria o caso de aplicar a Lei Delegada 4. Mas esta foi equivocadamente revogada em 2019 pela tal Lei da Liberdade Econômica”.

Nesta quarta, Bolsonaro utilizou suas redes sociais para responsabilizar a indústria pelo fracasso do governo na aquisição de seringas e afirmou a suspensão da compra até que “os preços voltem ao normal”.

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2 respostas para “Flávio Dino critica Bolsonaro sobre suspensão da compra de seringas: ‘Decisão mais uma vez errada’”

  1. Gilson disse:

    Nosso PRESIDENTE BOLSONARO está certo ….. JÁ OS GOVERNADORES DO COVIDÃO gostam de comprar TUDO 10x mais caro……kkkkkk….. A PF está de cima deles….. PRISÃO A VISTA para os GOVERNADORES DO COVIDÃO.

  2. Gilson disse:

    COMUNISTAS DE ARAQUE nunca CRITICARAM O SANTO == SANTO LULA LADRÃO MOR DO BRASIL—-a maior desgraça do Brasil — o maior ladrão do Brasil e do mundo.
    AMAM E LAMBEM O KUUU DO SANTO , a bosta do SANTO eles adoram, é CHOCOLATE BELGA , melhor do que o chocolate LINDT…. LAMBEM COM GOSTO, O KUUU DO SANTO LULA LADRÃO fica limpinho ….. brilha de tão limpo.
    COMO É NOJENTA A ESQUERDA MALDITA E AMALDIÇOADA , esses PTRALHAS, ESQUERDALHAS, COMUNISTAS DE ARAQUE.
    VAMOS DELETAR esses CANALHAS/PATIFES nas próximas eleições.

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