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O Maranhão Cresce mas não Desenvolve

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A riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes. “ Adam Smith “ 
A educação é o grande motor do desenvolvimento pessoal. É através dela que a filha de um camponês se torna médica, que o filho de um mineiro pode chegar a chefe de mina, que um filho de trabalhadores rurais pode chegar a presidente de uma grande nação. “ Nelso Mandela “
Creio que apressar a marcha do Brasil, ativar o seu desenvolvimento é imperativo da defesa de nossa própria sobrevivência. “ Juscelino Kubitschek “

Por Euler Sauaia (médico e doutorando em Biotecnologia pela RENORBIO).

Esse texto possui como referencia um artigo publicado em parceria com outro pesquisador para a Jornada Internacional de Políticas Públicas sediada na UFMA ( Universidade Federal do Maranhão) em 2013  e que aborda uma análise do crescimento econômico maranhense em detrimento do desenvolvimento do estado no mesmo período. Aborda aspectos cuja relevância se manifesta pelo contexto político-econômico que nos encontramos, sendo 2014 um ano de eleição e ano pós-manifestações de rua e cujo panorama representa um desconforto social ainda evidente apesar de passivo e pouco representativo.

De acordo com o dicionário Michaelis, Crescimento econômico se define como um aumento da capacidade produtiva da economia de determinado país ou área econômica, e porDesenvolvimento como a passagem gradual de um estágio inferior a um estágio mais aperfeiçoado, um adiantamento e/ou progresso de uma nação. Há a necessidade do conceito dos termos para melhor entendimento.

A última década iniciada no ano 2000 se revelou um marco na história da economia mundial destacado pela crise financeira que se iniciou nos Estados Unidos e em 2008 se alastrou nos diversos continentes afetando sobretudo a economia brasileira, apesar de seus efeitos se aprestarem mais brandos quando comparados com países europeus e asiáticos. Vale ressaltar que países europeus, como França, Espanha, Portugal e Itália, viveram, após 2008, anos de “crescimento negativo”, termo empregado para se evitar o temido termo “recessão”.

No que se refere ao Brasil percebeu-se que na primeira metade dos anos 2000 o produto interno bruto do país cresceu 2,1% ao ano. Na segunda metade, isto é, entre 2005 e 2011, a taxa de crescimento anual dobrou atingindo 4,2%. Dessa forma o Brasil apesar de ter tido um crescimento discreto ele se mostrou maior do que países que comumente apresentavam taxas positivas. Essa elevação no Brasil repercutiu diretamente na geração de trabalho e renda, reduzindo as taxas de desemprego, de 12% em 2002 para cerca 5 % no final de 2011. Paralelamente, favoreceu a elevação da massa salarial em cerca de 43% entre 2003 e 2012.

Quando se avalia o contexto do Estado do Maranhão se identifica um destaque ainda maior das taxas brutas do PIB, tendo em vista as importantes transformações ocorridas como resultado da implantação de grandes investimentos, como a Termoelétricas MPX, Porto do Itaqui, Miranda do Norte, a Hidrelétrica de Estreito, a Refinaria Premium da Petrobras, a ampliação da Alumar, a instalação da Suzano Papel e Celulose, os investimentos no setor imobiliário – devido a chegada de grandes construtoras como a Cyrela e a Gafysa –, os investimentos públicos realizados com recursos do PAC e aqueles feitos com recursos de organismos nacionais (BNDES) e internacionais (BIRD, BID). Além disso, ressalta-se o aumento das exportações de commodities com destaque para aquelas advindas do leste e do sul do Maranhão, em especial a soja cujo plantio se iniciou na década de 1970 e que, atualmente, responde, em conjunto com a cana de açúcar e a pecuária, por 17% do PIB do Estado.

Dessa forma sobressaindo as expectativas globais e brasileiras o panorama foi conduzido ao aumento do PIB maranhense que resultou em taxas superiores à taxa nordestina assim como à taxa brasileira chegando a 9% ao ano em 2006, e mantendo-se elevada em torno de 8% no anos subseqüentes. Logo o Maranhão cresceu em números absolutos em média 4 vezes mais do que o Brasil. Apesar do crescimento maranhense seja significativo quando comparado ao conjunto brasileiro ele ainda é relativamente baixo. Com efeito, o PIB do Maranhão representou somente 1,2% do PIB nacional em 2009, ficando na 16° posição no ranking dos estados com maior PIB (IBGE).

A economia Maranhense por ser uma economia baseada na exportação de commodities e alavancada de forma desorganizada e pontual se reflete de maneira direta nos baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) do Estado. Atualmente o IDH gira em torno de 0,64 que é considerado médio pelas Nações Unidas. Isso pode ser visto na péssima distribuição de renda e as condições precárias de educação e saúde enfrentadas pela população do Estado. Reflexo direto do crescimento econômico sem distribuição de renda, concentrando a riqueza produzida sem, portanto, conduzir ao desenvolvimento desejado.

Como compreender um Estado que cresce a taxas acima da média nacional e mundial apresentar índices sociais que correspondem a países pobres ?

Os indicadores socioeconômicos do Maranhão para 2010 publicados no site DATASUS mostram:

*20,4% da população com 15 anos ou mais de idade não esta alfabetizada.

Com efeito, no documento Relatório de Situação do Maranhão 2009 do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (Ministério da Saúde) o Maranhão apresenta:

*taxa de mortalidade infantil 30,1 óbitos por mil nascidos vivos.

Este índice é superior ao do Brasil e ao da Região Nordeste que foram, respectivamente, 20,0 e 28,7 óbitos por mil nascidos vivos. A OMS apresenta como meta até 2015 taxas inferiores a 15,7. Os casos de Leishmaniose Visceral (LV) correspondem a 28% dos casos registrados na Região Nordeste e 14% no país e os casos de Leishmaniose Tegumentar (LTA) correspondem a 37% dos casos notificados na Região Nordeste e 11% no país. O Maranhão é o estado com maior registro de casos de LV e terceiro em LTA. Da mesma forma, se apresentam altos índices de mortalidade materna 91,35 para cada 100.000 nascidos vivos.

O desenvolvimento não pressupõe, de maneira exclusiva, o crescimento econômico. Ele envolve esforços no sentido de distribuição da riqueza e planejamento governamental em políticas públicas de inclusão social e esses esforços ainda estão longe de se tornar realidade no Maranhão onde os índices de desigualdade, paralelamente aos de crescimento econômico, têm aumentado.

*Não é somente gerar riqueza mas também distribuí-la.

Dessa forma só haverá crescimento com desenvolvimento quando uma  política de igualdade perante a lei e as oportunidades se fizer presente e atuante.

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