Folha de São Paulo

O governo federal divulgou nesta segunda-feira, no “Diário Oficial da União” a relação de feriados nacionais e pontos facultativos para 2012.

São 16 datas, sendo oito feriados nacionais e oito pontos facultativos para órgãos públicos federais. Não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo.

Segundo a portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), os órgãos federais também devem seguir os feriados estaduais e municipais.

O texto diz ainda que outros dias de guarda das religiões dos funcionários federais podem ser seguidos desde que autorizados pelo responsável pela unidades administrativa e compensados depois.

Lista de feriados

Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro – Confraternização Universal (domingo), 21 de abril – Tiradentes (sábado), 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (terça-feira), 7 de setembro – Independência do Brasil (sexta-feira), 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira), 2 de novembro – Finados (sexta-feira), 15 de novembro – Proclamação da República (quinta-feira) e 25 de dezembro – Natal (terça-feira).

Outro feriado divulgado é de 28 de outubro (domingo), em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Dentre os pontos facultativos estão: 20 e 21 de fevereiro – Carnaval (segunda e terça-feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira), 7 de junho – Corpus Christi (quinta-feira), 24 de dezembro – véspera do Natal (segunda-feira) e 31 de dezembro – véspera de Ano Novo (segunda-feira).

A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.