Jornal do Brasil (Informe JB)

Com a chegada ao Tribunal Superior Eleitoral, na segunda-feira, de um recurso do Ministério Público Eleitoral de Sergipe visando à cassação do mandato de Marcelo Deda (PT), são agora 11 os governadores eleitos ou reeleitos em outubro de 2010 que vão enfrentar, no decorrer do ano próximo, o que os advogados militantes do TSE chamam de “terceiro turno”.

Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos no ano passado, o TSE recebeu recursos para a cassação dos mandatos — por abuso de poder político e/ou econômico na campanha ou compra de votos — dos seguintes mandatários: Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Teotônio Vilela (PSDB-AL), Anchieta Júnior (PSDB-RR), Tião Viana (PT-AC), Omar Aziz (PMN-AM), Cid Gomes (PSB-CE), Siqueira Campos (PSDB-TO), Wilson Martins (PSB-PI), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roseana Sarney (PMDB-MA), André Puccinelli (PMDB-MS), e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). E, agora, Marcelo Deda, cujo processo terá como relator o ministro Marco Aurélio.

Escaparam

Já foram julgados na última instância da Justiça eleitoral Rosalba Ciarlini, Teotônio Vilela e Anchieta Júnior. Os três escaparam da cassação por 6 votos a 1, todos eles contra o voto divergente do ministro Marco Aurélio.

O segundo foi punido com multa de R$ 10 mil, por ter o plenário entendido que ele distribuiu benefícios a eventuais eleitores na condição de governador candidato à reeleição, mas que tal conduta não teve potencial para influir no resultado do pleito.

Já Anchieta Júnior foi novamente cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, em outro processo, no último dia 13, e vai, de novo, ser julgado pelos sete ministros do TSE.