Enquanto a recessão econômica impõe sacrifícios pesados à população, quem já provou o sabor do poder federal não abre mão de regalias, muito menos em nome de alguma sensibilidade social diante da crise brasileira. Por ano, a Presidência da República gasta cerca de R$ 3,4 milhões brutos só para manter 40 funcionários públicos a que têm direito todos os ex-presidentes do país após a redemocratização: José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTC), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). Cada um tem direito a oito servidores.

A lista de benefícios inclui, para cada um dos ex-mandatários, os servidores de livre indicação, dois carros oficiais, gasto sem limite com gasolina e o direito de usufruir disso tudo até o fim da vida. Segundo os dados do próprio Palácio do Planalto, informados a pedido de A GAZETA, nenhum dos cinco ex-presidentes vivos abriu mão dos benefícios. Todos, portanto, os recebem. Itamar Franco já é falecido.

Detalhamento

Os salários das equipes de cada um vão de R$ 2,3 mil até R$ 11,8 mil. “Além dos servidores, de livre escolha do ex-presidente da República, e dos dois veículos oficiais à sua disposição, todas as despesas relacionadas aos veículos oficiais disponibilizados, como combustível e manutenção, serão custeadas com dotações da Presidência da República”, informa o governo.

Se o presidente Michel Temer (PMDB) oferece lautos banquetes aos congressistas e gasta dinheiro público até para reformar a decoração histórica da residência oficial do Palácio da Alvorada, seus antecessores também aproveitam os privilégios conferidos por lei. Levantamento do jornal O Globo apontou que Lula, em setembro e outubro de 2016, gastou R$ 6.916,74 com combustível, 11 vezes mais que Dilma e oito vezes mais que FHC no período.

No mesmo recorte, Dilma gastou mais de R$ 98 mil com salário de sua equipe. Ainda segundo a reportagem, em 2016 Lula custou aos cofres públicos mais de R$ 30 mil abastecendo os carros; FHC, R$ 6.422,21. Segundo responde o Planalto, porém, a legislação não impõe nenhum limite com gastos com combustível para os 10 veículos oficiais disponibilizados.

Na verdade, essas regalias constam de uma lei aprovada em 1986, acrescida de penduricalhos em 1994 e em 2002. Nenhum inquilino do Planalto tentou melar os benefícios de seus antecessores, tampouco há questionamentos de irregularidades.

Controle

“O órgão que centraliza a operacionalização da concessão dessas prerrogativas é a Secretaria de Administração da Presidência da República, ficando a execução dessas despesas sujeitas aos mesmos mecanismos de controle da Administração Pública Federal (órgão de controle interno, Tribunal de Contas da União etc)”, responde a Presidência da República.