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Com pedido negado no STJ, Lula agora depende do STF para se livrar da prisão

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar o pedido para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não permite o início do cumprimento da pena de 12 anos em regime fechado à qual ele foi condenado em janeiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A ordem de prisão ainda não foi expedida e depende ainda do julgamento de um recurso apresentado pela defesa em fevereiro no próprio TRF-4. Somente após a decisão sobre esse recurso, chamado “embargos de declaração”, a pena poderá começar a ser cumprida.

O atual entendimento de que é possível aplicar a punição após a condenação em segunda instância só pode ser concretizado após o esgotamento de recursos nesse tribunal. O TRF-4 ainda não tem data marcada para analisar o recurso, mas isso tende a ocorrer nos próximos meses.

Até lá, a única chance de Lula escapar da prisão é obter uma decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), quarta e última instância da Justiça, numa ação semelhante à analisada nesta terça pelo STJ. Se for preso antes, a defesa ainda poderá apresentar outro habeas corpus à Corte.

Relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin já negou um pedido de decisão liminar (provisória) para evitar a prisão do ex-presidente, mas submeteu a decisão final ao plenário.

Com isso, o pedido de liberdade será analisado pelos 11 ministros da Corte, mas ainda não há previsão de quando – cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento.

Nesta segunda (5), o Ministério Público Federal defendeu, junto ao TRF-4, a prisão de Lula após o julgamento do recurso contra a condenação no TRF-4, chamado “embargos de declaração” – esse tipo de apelação não tem poder para reverter a punição.

No processo, Lula foi considerado culpado por aceitar a reserva e reforma de um triplex em Guarujá (SP) por parte da OAS. Em troca, a empreiteira teria sido beneficiada com contratos na Petrobras. (G1)

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5 respostas para “Com pedido negado no STJ, Lula agora depende do STF para se livrar da prisão”

  1. LUNETA disse:

    Zé Reinaldo está falando em atraso do Maranhão, porém, esqueceu que ele próprio contribuiu para tal atraso, desde os tempos que ocupou os seguintes cargos: foi diretor do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MA), Superintendente da Novacap, Secretário de Viação e Obras do Distrito Federal, diretor-presidente do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), superintendente da Sudene, superintendente de Desenvolvimento do Nordeste, ministro dos Transportes (1986 a 1990), deputado federal de 1990 a 1994, secretário de Infra-Estrutura do estado do Maranhão, vice-governador do Maranhão (1995-1998) e governador do Maranhão. É muita cara de pau.

  2. Rivellino disse:

    Os 2 açougueiros bregões e milionários (em 2017 “fugiram” pra Nova York com 1 ou 2 mãozinhas do Sr.
    JANOT — o petista FODA da UFMG), têm gosto estético barango tipicamente de PETISTA e próprio & adequado ao petismo Kitsch. Apesar de que ambos são capitalistas bilionários e o PT é esquerdalha [portanto, contra ideologicamente o Capitalismo], os 2 açougueiros Joesley e o PT são próximos e se ajudaram no Projeto Barango, Kitsch, Cafona e Brega do petismo e do Partido dos Trabalhadores. Parece 1 paradoxo, mas não é. Ambos adoram e veneram a estética criada durante a era lula-dilmista:
    a saber: o sertanejo-universitário. Tanto o PT quanto os irmãos açougueiros. (Exatamente semelhante a bolsonaritas, em suas atitudes toscas, gostos barangos e comentários de ASNOS).

  3. jonas Batista Durans disse:

    CADEIA JÁ PARA O LULADRÃO!!!!!

  4. LEANDRO disse:

    os políticos LADRÕES E LADRONAS não podem ser processados, nem condenados CASO for processado, condenados em primeira , segunda , terceira, quarta e quinta Instâncias NÃO PODE SEREM PRESOS —-SEMPRE LIVRES, LEVES E SOLTOS. estão acima das leis , acima de todos . LULADRÃO SEU LUGAR É NA PRISÃO —– LADRÕES E LADRONAS de dinheiro público SEUS LUGARES SÃO NA PRISÃO —-PRISÃO —não adianta alegar INOCÊNCIA ETERNA depois de JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA —-

  5. José Maranhão disse:

    É oportuno perguntar: Quem está pagando os valores milionários (10.000.000 milhões de reais) para a banca de advogados de defesa do ex-presidente corrupto? Será o próprio ex-presidente com o dinheiro surrupiado do povo brasileiro? Os juízes agora devem procurar prender o ex-presidente ladrão, para após reaver os valores surrupiados, que devem estar em contas no exterior em nome de laranjas.

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