SEBASTIAO UCHÔA
Advogado do Escritório Uchoa, Nascimento & Soares Advocacia, delegado da Polícia Civil aposentado e ex-secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão.

Recentemente, me perguntaram qual seria o tema do próximo artigo. Respondi que estava tendo dificuldade de escolher. O país atravessa situações críticas nos campos político, econômico, social e até religioso, oferecendo inúmeras possibilidades para transformar qualquer dessas áreas do conhecimento político-social num novelo de histórias, pensamentos, reflexões e conjecturas capazes de interessantes construções literárias.

A sensação que fica, entretanto, é uma só: estamos numa nau em apuros, navegando pelos mares revoltos da ganância, do ódio, da arrogância e do egoísmo de pessoas e grupos — sentimentos que, nos últimos tempos, parecem manifestar-se nas mais diversas instituições republicanas, públicas ou privadas, neste Brasil que já percorreu um quarto do novo século.

Estamos, afinal, às portas de mais um pleito eleitoral. E permanece uma questão incômoda: qual é o grau de maturidade da nossa democracia, quando parcela expressiva da população ainda carece de formação política suficiente para compreender plenamente o alcance e as consequências do voto?

Talvez necessitemos, ainda, de longos anos de educação política, construída menos pela doutrinação ideológica e mais pelo desenvolvimento da autonomia intelectual. Uma educação destinada não a alienar, mas a libertar; capaz de formar cidadãos conscientes da enorme responsabilidade que possuem na construção de um sistema verdadeiramente democrático, no manejo dos poderes constituídos e na formulação das políticas públicas destinadas às necessidades básicas de uma nação que se pretende soberana de fato e de direito.

Nas últimas semanas, o Brasil também assistiu a episódios incomuns envolvendo sua mais alta Corte de Justiça. Acusações, divergências e tensões públicas entre integrantes do Supremo Tribunal Federal expuseram à sociedade algo que, embora óbvio, muitas vezes é esquecido: os homens que exercem a Justiça não são mitos. São seres humanos e, portanto, falíveis.

Tal constatação pode até possuir um aspecto positivo. Quando os mitos são desfeitos, abre-se espaço para a razão e para o necessário escrutínio público das instituições republicanas.

O preocupante surge quando o cidadão passa a ter a sensação de estar sendo subestimado, como se tivesse perdido a capacidade de raciocinar e formar suas próprias conclusões diante dos acontecimentos. Mais grave ainda será se, ao final de toda essa turbulência, permanecer na sociedade a percepção de que as instituições são incapazes de examinar seus próprios integrantes com o mesmo rigor exigido dos demais cidadãos.

Pesquisas recentes sobre a confiança no Supremo revelam, ao menos, a existência de um desgaste institucional que não deveria ser ignorado.

Também se tornou mais visível a proximidade entre o sistema político-partidário e os grandes debates travados no âmbito da Justiça. Até onde essa relação corresponde ao funcionamento normal das instituições e, a partir de onde, começa uma influência inconveniente é questão que merece reflexão serena, sobretudo quando já se discute a possibilidade de futuras reformas no Poder Judiciário como algo premente.

Enquanto isso, aproximam-se as eleições. As pesquisas oscilam, as campanhas se movimentam e cresce a disputa pela interpretação dos números. Nesse ambiente, narrativas são construídas e desconstruídas numa velocidade impressionante.

Tratores ideológicos são montados e remontados. Suas baterias “antiaéreas” disparam versões para todos os lados. Governo, oposição, partidos, grupos econômicos e diferentes setores da sociedade procuram ocupar espaços e convencer o eleitorado de suas próprias leituras da realidade.

É, justamente, aí que reside o perigo: quando a disputa política deixa de ser confronto de ideias e passa a ser guerra de narrativas, a primeira vítima costuma ser a possibilidade de o cidadão conhecer os fatos com serenidade suficiente para formar sua própria convicção.

Por isso, pesquisas eleitorais devem ser lidas pelo que efetivamente são: fotografias de determinado momento, produzidas segundo metodologias, amostras e margens de erro específicas — e não profecias sobre o resultado das urnas. Daí impor-se um filtro crítico e necessário.

Quanto ao destino dos próximos quatro anos, talvez ainda se aplique o velho bordão de que “o amanhã a Deus pertence”. Os céticos, naturalmente, poderão dispensar qualquer intervenção divina e sustentar que os homens são os únicos responsáveis pela colheita de suas próprias escolhas. Talvez ambos possam concordar em alguma coisa.

Em mares revoltos, bons comandantes respeitam as forças da natureza, estudam os ventos e procuram as correntes que menos castiguem o casco da embarcação. Mas nenhuma nau encontra porto seguro apenas pela força das águas: é preciso também discernimento humano para escolher o rumo.

Assim, que o Brasil saiba fazê-lo à luz da razão, imunizando-se das paixões alienantes e das ideologias de quaisquer linhas partidárias que se apresentem como salvadoras da pátria, pois somente pelo voto seguro, firme e consciente poderemos construir o Brasil que tanto sonhamos para todos. Fora disso, somente equívocos do passado-presente, poderão condenar o futuro que se almeja para o país.

E que, entre tantos ventos, correntes e tempestades, consigamos conduzir nossa nau a um porto seguro, sobretudo buscando dar sua civilizada contribuição diante da oportuna circunstância quando do depósito do voto no sufrágio nacional em curso, sobretudo.

Oxalá, Deus proteja o nosso Brasil do pior. Amém!