SEBASTIAO UCHÔA
Advogado do Escritório Uchoa, Nascimento & Soares Advocacia, delegado da Polícia Civil aposentado e ex-secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão.

Poucos gestos carregam tanta carga simbólica, quanto uma continência militar. Quando ela é dirigida a determinadas autoridades, inevitavelmente, desperta reflexões que vão muito além do protocolo perante à massa consciente do povo brasileiro. Sim, a massa consciente, pois neste país ainda perdura o maior dos analfabetos: o político.

Quando se falava sobre deferência castrense a ministros da Corte de Justiça brasileira, não haveria de ser diferente: o espanto com que alguns generais se curvam perante sensações de absurdos comportamentais externados por alguns daqueles membros, bem pontuadas nalgumas leituras dos comentários existentes nas redes sociais, em tempos de fontes abertas de consulta. De pronto traz à memória aquilo que, no direito, é chamado de homem médio e, ainda, algumas teorias do ato de bater continência seja lugar comum.

Entre tantas versões para o ato militar de respeito, o de levar a mão espalmada acima dos olhos na altura da testa como ato de deferência, duas são curiosas: a primeira, que diz que isso decorreria da prática da cavalaria medieval, onde cavaleiros erguiam o visor do elmo para mostrar seu rosto e poder ser identificado por outro igual, demonstrando gesto de confiança, respeito e paz. Outra versão fala que fora isso uma prática feita por um oficial diante de uma rainha que, quando confrontando da razão para tal ato, respondera: assim como tenho que proteger meus olhos ao tentar olhar para sol, reconheço que vossa grandeza luminosa me cegaria se ousasse me voltar para vossa augusta direção sem antes proteger meus olhos.

E, paralelo a essa lembrança, sendo transportada aos bancos universitários, é possível recordar de professores falando do homem médio como parâmetro de interpretação de leis frente fatos e ações do indivíduo, ou seja, o norte a balizar e temperar o julgamento de um juiz ou até mesmo de outros operadores do direito, como membros do Ministério Público, Defensoria Pública ou autoridades policiais afins, seria ou se tornou, referido parâmetro.

Mas quem ou que seria esse homem médio, neste nosso Brasil de hoje? Teria sido possível o príncipe Sidarta Gautama (o Buda) chegar na iluminação, que se diz ele ter tido, acaso continuasse no castelo onde vivia, alheio à miséria, à dor, à dificuldade e à insegurança em que quaisquer dos seus súditos viviam, logo além daqueles muros?

Vendo as notícias do Brasil tratando de jantares, contratos e favores, é como estar num teatro de sombras, olhando apenas as silhuetas de um erotismo vulgar (pura pornografia), onde desfilam cifras contratuais de milhões, encontros festivos com modelos, bebidas e algo mais com custas beirando facilmente a R$ 100.000,00 por pessoa. Ademais, tudo isso repleto da nata da burocracia nacional a desfilar com seus relógios Patek Philippe, que facilmente ultrapassa a casa dos R$ 400.000,00.

Ainda não se pode esquecer dos citados contratos advocatícios com cifras milionárias, sem qualquer prestação de satisfação pública convincente, acerca de suas origens, pelo simples fato de haver vínculo familiar com membros da Corte de Justiça brasileira, segundo notícias amplamente divulgadas.

O mais grave, tudo de forma escancarada, na certa confiante na impunidade decorrente, considerando as presenças ilustres dos “grandes homens da República” dos Bruzundangas (continua sendo a pátria amada) tão denunciada ainda nos idos de 1898 pelo saudoso Lima Barreto, tão atuais em momentos crucialmente presentes.

Perceba que o homem médio que, por ventura, as autoridades responsáveis pelo Sistema de Justiça do Brasil de hoje poderiam conhecer ou ter em si valores e parâmetros para nortear a forma de enxergar os fatos, atos e leis a serem julgados e interpretados? Talvez, para tais, seja apenas um mero súdito de então e isso explicaria muito do que se diz ser abusos decorrentes de atos e fatos relacionados com esse permanente estado de coisa horrenda de imoralidades diversas pelos quais passa o Brasil, nesses últimos trinta anos ou até um pouco a mais. Logo, mais fácil é passar e fingir não ver, assim não se compromete tanto e se “navega bem”, parafraseando Pessoa, obviamente.

Buda quando viveu na bolha de sua “corte”, cercado pelo luxo e extravagâncias do poder, veria nessa nata burocrática brasileira excelentes pares, mas Sidarta se rebelou e fugiu da pompa e do castelo, ousando a conhecer e experimentando as dores da plebe. Daí, nascendo as grandes iluminações recebidas em tons de consciência impares do que se promovia tanta impureza nos humanos, notadamente interesses ególatras que tanto escravizam as grandes massas sociais que, contentando-se com o pão e circo nos espetáculos do modelo societário porque vige cinicamente no Brasil, preferem convalidar o inaceitável e bem o justificar naquilo que psicologia social denomina estado mental de dissonância cognitiva. Ou seja, ver os fatos, arrumando desculpas para negarem o óbvio e se entorpecem numa auto mentira para melhor não passar vexames pessoais no cotidiano social por que se encontra inserido.

Nesta senda, o advogado, jornalista e juiz aposentado do estado Maranhão, Carlos Nina, em recente publicação no jornal local denominado “Jornal do Maranhão”, publicou o artigo “A erosão do discernimento”, onde vaticina que o “desafio do presente não é reduzir o fluxo das telas, mas recuperar o discernimento”. E arremata: “num mundo em que um gol e um bombardeio disputam o mesmo espaço e o mesmo segundo de atenção, preservar o espanto, a sensibilidade e o senso crítico talvez seja umas das últimas formas de resistência humana”.

Assim, pode-se melhor indagar acerca para quem os generais batem continência, diante dos contextos da grave crise de referência ética institucional por que passa a democracia brasileira? Será que o brilho daquelas figuras é maior que o brio desses generais? Porque, se o for, até o pálido fulgor do vaga-lume tem mais claridade que um torrão queimado, consumido e apagado. Ou seja, parece que o que predomina não é mais o bom senso, mas a própria erosão do discernimento, nas palavras de escritor Nina.

No fim das contas, talvez a maior continência que uma República possa receber não seja aquela prestada aos ocupantes ocasionais do poder, mas aquela dirigida, permanentemente, à Constituição, às instituições e ao povo que lhes confere legitimidade.

Oremos para que o país encontre outros rumos, independente da doente polarização partidária em curso, onde tanto um como o outro lado apresentam grandes preocupações, mas parecem não com o país, senão com os interesses deles mesmos ou para quem representam no cenário nacional. E o amanhã, não tão distante, assim se confirmará. Oxalá nos diga o contrário, AMÉM!