SEBASTIAO UCHÔA
Advogado do Escritório Uchoa, Nascimento e Soares Advocacia, delegado da Polícia Civil aposentado e ex-secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão.

É inegável que o Brasil atravessa um momento de profunda inquietação institucional. Episódios recentes, amplamente divulgados pelos meios de comunicação, têm expostos práticas que afrontam não apenas a legalidade, mas também os pilares éticos que sustentam a República. Nesse cenário, cresce na sociedade a sensação de descrédito e de esgotamento diante do funcionamento das instituições públicas. O que, por si só, força-se uma reflexão profunda do que se pode estar por vir.

A clássica concepção da separação dos poderes, concebida para assegurar equilíbrio e controle recíproco entre as funções estatais, parece, em determinados momentos, fragilizada e recorrente. Casos envolvendo suspeitas de corrupção, violações de deveres funcionais e condutas incompatíveis com o decoro público têm sido reiteradamente noticiados, atingindo diferentes esferas do poder notadamente no caso do Banco Master, com possíveis envolvimento de grandes nomes na história nacional, e aí, incluindo alguns ministros do Supremo Tribunal Federal; além do escândalo dos furtos ocorridos no dinheiro dos aposentados do INSS, vindo à tona nesses últimos anos.

Essa sucessão de acontecimentos contribui para a formação de um ambiente de insegurança institucional. A percepção social, ainda que muitas vezes influenciada pela forma como os fatos são apresentados midiaticamente, aponta para uma possível sensação de impunidade e para a dificuldade de responsabilização efetiva de agentes públicos. Soma-se a isso um quadro persistente de baixa educação política, que dificulta o acompanhamento crítico e consciente por parte da população, mesmo com os grandes avanços das redes sociais como instrumento de tomada de consciência da nação brasileira, com os assuntos dos bastidores dos Poderes nacionais.

Situações envolvendo escândalos financeiros, irregularidades em benefícios previdenciários e controvérsias no âmbito dos mais altos tribunais do país, reforçam a ideia de que há falhas relevantes nos mecanismos de controle e de integridade institucional. Ainda que tais fatos demandem análise criteriosa e individualizada, o seu acúmulo impacta diretamente a credibilidade das instituições.

Outro aspecto preocupante diz respeito ao uso estratégico de instrumentos jurídicos que, embora legítimos em sua origem, podem, em determinadas circunstâncias, ser percebidos como mecanismos de protelação ou de proteção indevida a autoridades públicas, integrantes dos três Poderes que compõe a República Federativa do Brasil. Essa percepção, quando difundida, amplia o distanciamento entre a sociedade e o sistema de justiça, sobretudo.

Não obstante esse cenário, é importante reconhecer que o Brasil ainda dispõe de instituições capazes de promover a correção de desvios dentro dos marcos do Estado Democrático de Direito. A própria existência de mecanismos de controle, investigação e responsabilização demonstra que há caminhos institucionais para o enfrentamento dessas disfunções, embora muito fragilizadas ante as manobras acima declinadas, especialmente.

Todavia, o acúmulo de crises contribui para o surgimento de um fenômeno clássico na sociologia jurídica: a anomia, caracterizada pela perda de confiança na eficácia das normas e das instituições, sempre quando a efetividade delas, passa a ser a sensação social dos contextos. Logo, quando a população passa a duvidar da capacidade do sistema em assegurar justiça e equidade, abre-se espaço para tensões sociais mais profundas e até perigosas ao Estado Democrático de Direito, a exemplo de uma instigação a eventual desobediência civil como consequência malévola maior.

Nesse contexto, propostas de aprimoramento ético e de autorregulação institucional, embora relevantes, podem não ser suficientes se não vierem acompanhadas de práticas concretas de transparência, imparcialidade e responsabilização nos mais diversos campos de responsabilidades previstas na legislação pátria, a exemplo política, criminal, administrativa e cível.

Assim, o Brasil contemporâneo parece conviver com uma dualidade: de um lado, instituições formalmente estruturadas e, de outro, uma crescente desconfiança quanto à sua efetividade. A esperança de mudanças por meio dos processos democráticos permanece, mas enfrenta o desafio de superar estruturas arraigadas e práticas reiteradas ao longo do tempo. Vide a História Política do Brasil nos anais de tantos conflitos e confrontos desde o nascimento da República.

Diante disso, a indagação que se impõe à nação não é apenas retórica, mas profundamente reflexiva: a quem recorrer quando a confiança nas próprias instituições se encontra abalada, sem luzes no final do túnel da vida nacional?