Os segurados podem dar entrada no pedido pelo aplicativo, no site ou entregar a documentação diretamente na agência sem precisar de agendamento através do ATESTMED.
Essa tem sido a pauta nos últimos meses no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o território nacional. Com ações focados nos Benefícios por Incapacidade e Benefícios Assistenciais que necessitam de perícia médica, as Gerências Regionais passaram a adotar planos de ação que priorizem as ações dos peritos médicos com foco na redução do Tempo Médio de Espera das perícias médicas.
No Estado do Maranhão, o qual possui duas Gerências Executivas, São Luís e Imperatriz, não é diferente. Várias ações locais e estratégicas com alinhamento com o Ministério da Previdência Social já foram realizadas e estão sendo com esse intuito.
Como exemplo nos últimos meses, a Gerência Executiva do INSS em São Luís já realizou mais de mil antecipações de Perícias Médicas com ações de mutirões localizados para redução do estoque de benefícios por incapacidade.
As cidades de Tutoia, Bacabal, Timon, São Bento e Santa Quitéria passaram pela lista de cidades que estavam no planejamento para redução de estoque de benefícios por incapacidade, receberam peritos médicos para antecipações dos segurados locais.
No último final de semana, nos dias 24 e 25 de fevereiro, foi a vez da cidade de Barreirinhas receber mutirão de perícias médicas, fazendo pouco mais de 200 perícias médicas de antecipações ao povo local.
Na capital ludovicense, apuramos que novos peritos médicos de outros estados foram convocados para prestar apoio à redução de estoque na Agência da Previdência Social da Deodoro, fazendo em média 100 novas perícias de antecipações por dia, durante uma semana.
Procuramos o atual Gerente Executivo do INSS em São Luís, Akiciano Vale, para sabermos quais as ações ainda estão sendo planejadas para a redução do tempo médio de espera de perícias médicas:
“É um momento de virada de chave, hoje, qualquer cidadão pode fazer a solicitação diretamente pelos canais remotos do MEUINSS, ligando 135 e pela INTERNET, encaminhado seus documentos e laudos e esperando a análise a distância, sem a necessidade de comparecimento presencial no primeiro momento. Somente após a indicação de pendências ou de necessidade presencial que esse segurado deve se deslocar a uma unidade mais próxima do INSS para mais informações”.
“É uma honra fazer parte disso, não só eu, mas devo agradecer primordialmente as pessoas por trás de mim, meus gestores de unidade, chefes de setores e a todos que dedicam seus esforços a prestar um serviço de qualidade, sem uma equipe eficiente, nada disso seria possível”
“É um compromisso, né? Costumo dizer que servir o próximo é a função de todo servidor público, ainda mais o segurado que é nosso objetivo ter seu direito reconhecido”
“Várias ações ainda estarão sendo planejadas, vários mutirões e, com fé, reduziremos a espera do povo maranhense ao mínimo possível, essa é a diretriz hoje.”
Esse esforço contribuiu para uma redução média nacional de 47 dias no tempo de espera, mesmo ligeiramente acima do limite legal de 45 dias. A equipe do INSS, liderada por Akiciano Vale, encara o desafio com determinação, mantendo o compromisso de aprimorar os serviços, marcando um passo significativo para proporcionar uma experiência mais eficiente e acessível aos beneficiários do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.
Os segurados que precisam pedir o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por até 180 dias podem dar entrada no requerimento, via Atestmed, pelo aplicativo ou site Meu INSS .
Já as pessoas que tenham perícia médica marcada e queiram trocar o atendimento presencial por análise documental podem ligar para a Central 135 e solicitar a substituição do modelo de atendimento. Neste caso, o segurado é orientado a comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS) para entregar sua documentação médica, caso não tenha acesso à internet. Para esse tipo de atendimento não é preciso agendar.
Para dar entrada no pedido de benefício por incapacidade temporária, o segurado tem que preencher os seguintes requisitos: contribuir para a Previdência Social, ter qualidade de segurado, cumprir carência (que são 12 contribuições previdenciárias realizadas antes do mês do afastamento, no mínimo) e apresentar atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias. O prazo máximo do Atestmed é de 180 dias.