Nunca se falou tanto em justiça (ou Justiça) como nestes últimos dias. E se tantos julgaram por bem meter-se no assunto, entendo ser justo que também eu possa fazer meu comentário sobre essa tão já discutida forma de se tentar regular as difíceis relações entre os seres humanos.
Considero que num mundo como o nosso, de tanta corrupção, de tanta ladroagem, de tanta safadeza, precisamos acreditar na Justiça, confiar nela, apesar dos pesares, e até buscar meios de protegê-la, porque se ela cair de todo na onda avassaladora que anda aí corrompendo tudo, não mais haverá salvação para ninguém.
É bom lembrar que a verdadeira justiça, na opinião de alguns, confunde-se com o amor e a caridade.
Santo Agostinho (354-430), um dos mais importantes teólogos nos primeiros séculos do cristianismo, chegava ao extremo de dizer que amar é o essencial, garantindo que “um homem, depois de amar, pode fazer o que bem quiser, pois não haverá mais o perigo de ser injusto”. É dele ainda a ideia de que “na justiça outorga-se a cada ser aquilo que lhe é devido; na caridade, mais do que o devido”.
Pois é preciso ser muito otimista, aliás, é preciso alguém ser mesmo santo, e muito santo, para que, hoje em dia, continue confiando assim no amor e na caridade, esperando-se que ambos resultem em justiça.
O amor desceu de sua conceituação divina para deturpar-se e prostituir-se entre os homens, e a caridade vive hoje em penúria, necessitando, ela própria, de apoio caritativo.
De modo que se a justiça continuar dependendo dessa dupla, num país onde, por um pretenso amor ao povo, políticos como Bolsonaro fazem o que estamos vendo aí e, por caridade, incineram-se mendigos, ou em falta de mendigos, até índios, não há por onde mais se ter fé ou esperança, essas duas virtudes que, por sinal, tinham antes a caridade por companheira.
E assim a justiça corre o risco de sair de sua concepção filosófica ou teológica para ser admitida como coisa de efeito puramente artesanal, ou seja, justiça feita com as próprias mãos, deixando, portanto, de enquadrar-se nas normas do Direito.
Enfim, parece que o maior drama da justiça está no fato de seu problema ter surgido dos conflitos de interesses, como disse Hume. Refiro-me a David Hume (1711-1776), aquele famoso filósofo escocês.
Segundo ele, “não haveria lugar para se falar em justiça, se não houvesse as limitações da benevolência humana e da competição por escassos bens”. Isso significa que cada qual quer justiça para o seu lado, ou justiça à sua maneira, havendo até quem pense que o princípio da justiça é o interesse do mais forte.
Mas, afinal, o que vem a ser justiça? Eis mais uma dessas coisas que admitem várias definições e por isso mesmo acabam não tendo definição nenhuma. Qual então o conceito que fará realmente justiça à própria justiça? Os filósofos andaram se encarregando disso. E faz lembrar de que aquele bate-papo de Sócrates com Trasimaco, que Platão apresenta em “A República”, deixa-nos completamente baratinado.
Trasimaco levanta a ideia de que o injusto leva mais vantagem do que o justo, o que, em sã consciência, não se vai admitir, mas que há muito de verdade nisso há, nem precisando de apontar exemplos, em qualquer tempo e em qualquer lugar.
No entanto, Sócrates, com aquela boa-fé de que acabam sendo vítimas os homens bons, dizia: “Ainda que haja homens injustos capazes de violar direitos, quer pela fraude, quer pela força, nem por isso me persuado de que a injustiça seja mais proveitosa que o seu contrário”.
O fato é que a tendência humana é pela prática da injustiça, embora se viva reclamando contra ela. E o próprio Sócrates reconhecia isso, quando afirmava: “Os homens censuram a injustiça por medo de serem injustiça é má para quem a sofre e boa para quem a comete.
E se formos na conversa de Platão, concluiremos que a justiça é impiedosa. Acha ele que a justiça é algo que se deve desejar por si só e não por seus resultados, considerando que “o homem tem de ser justo, mesmo não havendo deuses para compensá-lo em outra vida … e deve ser justo, ainda que essa prática seja a causa de sua infelicidade”.
Mas foi ele mesmo que, em outro passo, afirmou que a justiça é uma condição da felicidade. Ah! Esses filósofos … entenda-os quem puder.
Já Aristóteles achava que a justiça ideal consiste em tratar iguais igualmente e desiguais desigualmente, mas em proporção às suas forças relevantes.
Isto faz lembrar, também, do saudoso padre João Mohana (1925-1995) que, em seu livro “Plenitude Humana”, afirma que um dos nomes do Deus bíblico é “sol de justiça”, e que em Jesus Cristo Deus dirigiu o mais violento apelo à distribuição equitativa dos bens deste planeta: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça” (Mt 5,6). “Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça” (Mt 5,10).
Diz João Mohana que em todos os tempos este apelo de Deus tem levado um sem-número de homens e mulheres à barra dos tribunais. Seja como for, ninguém, ao que parece, sabe mesmo hoje em dia o que é justiça, ou ninguém consegue ser justo quando fala a respeito de justiça. De qualquer modo, a justiça existe e isso é o que importa.
Costumam dizer que ela é cega. Pode e deve ser cega, mas não é surda, daí as contundentes reações dos ministros da Suprema Corte do país aos gritos e às raivosas ameaças de Bolsonaro neste 7 de setembro.
Isto tudo levou o ministro Luís Roberto Barroso a declarar, na quinta-feira (9/9), durante a sessão do Tribunal Superior Eleitoral, que os ataques às instituições promovidos nas manifestações de 7 de setembro em várias cidades do país não passam de “retórica vazia contra pessoas que trabalham sério”.
Esse discurso motivou novos ataques do presidente, Jair Bolsonaro, ao ministro e à segurança da urna eletrônica. Em sua live semanal, o presidente disse que Barroso fala bonito, mas “não convence ninguém”, e repetiu várias vezes que as urnas são “penetráveis”.
Uma hora antes, Bolsonaro parecia ter levantado uma bandeira branca, ao divulgar nota chamando Alexandre de Moraes de “jurista” e “professor”, e culpando o “calor do momento” por suas repetidas ofensas de baixo calão aos ministros do Supremo Tribunal Federal, associando-os à pedofilia, por exemplo. O fato objetivo é que, na contramão de tudo, Bolsonaro não deixa de demonstrar seu total desapreço à justiça e à Justiça.