Com os R$ 6,7 milhões que o Ministério da Cidade está destinando para São Luís, a Prefeitura ampliará de 93 para 1.043 o total de agricultores aptos e legalizados com a Declaração de Aptidão do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como finalidades básicas a promoção do acesso à alimentação e incentivo à agricultura familiar.
Para isto, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Desta forma, os agricultores familiares têm sua renda assegurada e as famílias em situação de vulnerabilidade têm alimento garantido.
Ainda para São Luís, o Ministério da Cidadania fez a entrega de 10 mil cestas de alimentos. As famílias de Miriam Maylete Silva Coelho, Mayara Fernanda Silva Fonseca, Crislayne Melo Diniz, Rosania Santos Pires e Vanessa Costa Soares, todas do bairro Liberdade, receberam cestas durante a solenidade.
As demais cestas começam a ser distribuídas na quarta-feira (14), em ação conjunta das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Segurança Alimentar (Semsa). Os beneficiários serão as famílias cadastradas no CadÚnico.
As cestas foram adquiridas por meio da iniciativa Brasil Fraterno, do Governo Federal, com articulação do Ministério da Cidadania, e parceria do Sistema S, com o objetivo arrecadar e doar cestas de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar decorrente dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Ao todo, serão destinadas 39.866 mil cestas a municípios maranhenses.
Micro-ônibus
O ministro João Roma também entregou ao prefeito Eduardo Braide um micro-ônibus pelo MOB-Suas por meio do programa de mobilidade da Rede de proteção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com este veículo, a Prefeitura de São Luís ampliará o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social assistida pela Semcas. O veículo é adaptado para transportar também pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes.
Durante a solenidade, o ministro João Roma também anunciou entregas para diversos outros municípios maranhenses. Os investimentos contemplam cestas básicas e veículos para apoio ao PAA em 16 municípios.
Foi assinado ainda um certificado de autorização do lançamento do edital de chamamento público para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e a produção de alimentos, incluindo 2.400 cisternas.
Foi assinado também o termo de entrega simbólica de equipamentos adquiridos por meio do Termo de Execução Descentralizada com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a 29 municípios.
Participaram da solenidade a vice-prefeira de São Luís, Esmênia Miranda, os deputados federais Aluísio Mendes (PSC), Edilázio Júnior (PSD), André Fufuca (Progressistas), Cléber Verde (PRB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Josivaldo JP (Podemos), Pastor Gildenemyr (PL), Dr. Gonçalo (Republicanos) e Gil Cutrim (DEM); além dos deputados estaduais Fábio Braga (Solidariedade), Detinha (PR), Ariston Ribeiro (Republicanos), prefeitos e representantes de vários municípios. O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), e os vereadores Karla Sarney (PSD), Gutemberg Araújo (PSC), Rosana da Saúde (Republicanos), Ribeiro Neto (PMN) e Zeca Medeiros (Patriota) também estiveram presentes na solenidade.
Os secretários municipais de Governo, Enéas Fernandes; Assuntos Políticos, Márcio Andrade; Assistência Social, Rosangela Bertoldo; Segurança com Cidadania, Marcos Affonso Júnior; Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro; Meio Ambiente, Karla Lima; Segurança Alimentar, Júnior Vieira; Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão; e de Esportes e Lazer, Ricardo Diniz; além do secretário adjunto de Comunicação, Igor Almeida; do comandante da Guarda Municipal, Reginaldo Sampaio, acompanharam o prefeito Eduardo Braide.
Prestigiaram o evento, também, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o superintendente da Codevasf no Maranhão, Celso Dias; o secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Marcelo Linhares; o secretário Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Alexandre Reis; além de prefeitos de diversos outros municípios maranhenses.