Cerca de 10 mil homens do Exército, das polícias federal, militar, civil e rodoviária, bombeiros e da Marinha estão dedicados a garantirem a segurança das eleições 2020, cujo primeiro turno ocorre neste domingo (15 de novembro) em todas as cidades do Maranhão, entre 7h e 17h.
Em entrevista coletiva realizada na manhã de quinta-feira (12), os desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo, presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, informaram este número, entre outros do estado, além de destacarem que, devido à pandemia, o uso da máscara é obrigatório, que os eleitores devem consultar seus locais e seções de votação com antecedência e que, se possível, levem suas canetas e mantenham o distanciamento nas filas.
A higiene das mãos também foi outro ponto bastante destacado, junto com a observação de que aqueles eleitores que apresentem sintomas da COVID-19 justifiquem o voto pelo aplicativo e-título em até 60 dias após o pleito, anexando documento comprobatório.
“Estamos empenhados para o êxito das eleições. Juntos, sabemos que o esforço empregado até aqui estará visível no dia 15 de novembro e o que temos a dizer, fora os números, é agradecer aos nossos juízes, servidores, colaboradores, estagiários, mesários e imprensa pela dedicação. À imprensa, em especial, agradecer por transmitirem informações oficiais e nos ajudarem a termos uma eleição sem riscos à população”, disse, em resumo, o presidente.
Todos os dados mais importantes das Eleições 2020 estão agrupados na guia Eleições 2020 do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. Através dele é possível consultar o local de votação, situação eleitoral, justificativa, regras sanitárias, divulgação de candidaturas e prestação de contas, estatísticas, pesquisas, entre outros itens.
No Maranhão são 217 cidades, distribuídas em 105 zonas eleitorais, cujo total de eleitores são 4 milhões 758 mil e 629 (4.451665 – 93,55% com biometria / 306.964 – 6,45% sem biometria). O número total de seções eleitorais é 14.041 em 5.556 locais de votação. Já o número de mesários que trabalharão é 56.164.
Serão utilizadas 16.632 urnas eletrônicas (entre efetivas e de contingência) e funcionarão juntas especiais em 31 cidades e mais 81 postos avançados de transmissão (locais de difícil acesso).
O eleitorado que declarou deficiência é de 26.242 e o que optaram pelo nome social somam 184.
Só São Luís, única cidade do estado em que pode ocorrer 2º turno por possuir mais de 200 mil eleitores – funcionam 6 zonas (1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 76ª e 89ª), que somam juntas 699.954 eleitores, distribuídos em 1.824 seções eleitorais de 262 locais de votação. O número de mesários da capital é de 7.296.
Vale lembrar que o horário de votação no dia 15/11 das 7h às 10h é preferencial – não exclusivo – para idosos e grupos de riscos. A consulta aos locais de votação pode ser feita pelo site www.tre-ma.jus.br, pelo aplicativo e-título ou pelo número 0800 098 5000.
O TRE-MA comunica ainda que vários locais de votação mudaram devido a reformas, mas que neles haverá indicação de para onde mudaram.
A distribuição das urnas para os locais de votação está prevista para o dia 14 de novembro e, às 6h30 da manhã do dia 15 de novembro, o Regional realizará cerimônia de abertura oficial das eleições em sua sede, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha. Na sede do Regional funcionarão a Central de Acompanhamento e o Gabinete de Segurança das Eleições 2020.
PARCERIA
Na entrevista coletiva, o corregedor Joaquim Figueiredo avaliou como positiva a parceria da Justiça Eleitoral com a imprensa, que tem o cuidado de levar informação de qualidade aos candidatos e eleitores, mostrando as atividades do Tribunal voltadas para a democracia.
Já o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães alertou para as regras de conduta por parte de candidatos e eleitores nos dias que antecedem às eleições e ainda durante o pleito, reforçando que o Ministério Público está vigilante e que denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Pardal.
A acessibilidade foi outro ponto abordado na coletiva pelo juiz Gonçalo Filho, membro da Corte, ouvidor e presidente da Comissão de Acessibilidade. “Comemoramos o fato de que as pessoas com deficiência encontrarão espaços melhor adaptados para o exercício do voto e que os deficientes visuais poderão pedir em sua seção eleitoral um fone de ouvido para que ouçam – e confirmem, em qual candidato estão votando”, declarou o magistrado.
Sobre os julgamentos de registros, presidente e corregedor informaram que foram recebidos 20.790 pedidos, dos quais 789 para prefeito, 804 para vice-prefeito e 19.197 para vereador. Destes, 19.479 estão deferidos, 109 deferido com recurso, 408 indeferidos com recurso, e 44 pendentes de julgamento. Concorrem à reeleição 1.063.
A maioria dos indeferimentos tem como causa a ausência de requisitos para registro (661), 127 por indeferimento do partido e/ou coligação e 51 em razão da ficha limpa.
Por se tratarem de eleições municipais, o TRE-MA julga os registros apenas em grau de recurso, dos quais subiram das zonas 546 processos e restam para serem julgados 233, até esta data.