A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto do Poder Executivo que cria e organiza a Escola Ambiental do Estado do Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino pelo presidente da casa, Othelino Neto.
A Escola Ambiental do Maranhão tem por objetivo viabilizar a execução da Política Estadual de Educação Ambiental em todos os níveis e modalidades de educação formal e não formal, nos âmbitos público e privado, visando, além da sensibilização socioambiental, à geração de trabalho e renda.
Caberá à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) a gestão da Escola Ambiental, bem como a coordenação das ações relacionadas aos respectivos eixos de atuação: Educação Ambiental Não-Formal, Educação Ambiental Formal e Ciência, Tecnologia e Inovação.
A Escola Ambiental do Maranhão poderá celebrar parcerias administrativas com órgãos dos demais poderes do Estado, com outros entes da Federação, empresas e com entidades da sociedade civil, a exemplo do Fórum Estadual de Educação Ambiental.