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Volta ao Senado projeto que proíbe corte de serviços essenciais em fim de semana

Senador Weverton, líder do PDT no Senado, é autor da proposta original contida no projeto


O projeto do senador Weverton Rocha (PDT) que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados retornará ao Senado para análise devido às mudanças feitas na Câmara. Os deputados aprovaram a matéria, na quinta-feira (21), na forma de substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
A proposta original estabelecia a vedação de cobrança de taxa de religação pelas concessionárias de água e energia, o que foi modificado na Câmara. O texto aprovado condiciona a gratuidade de religação dos serviços apenas quando a empresa responsável não fizer a devida notificação ao usuário. Caso a concessionária interrompa o abastecimento sem que o consumidor tenha sido notificado, ficará sujeita a multa.
No Senado, o projeto foi aprovado em dezembro de 2019 em caráter terminativo na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Ao comemorar a aprovação, o senador Weverton afirmou que os senadores deram “um presente de Natal às famílias brasileiras”. (Agência Senado)

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