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Decisão do Tribunal de Justiça provoca reviravolta na Câmara de Anajatuba

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão proferiu decisão mandando afastar do cargo a atual presidente da Câmara Municipal de Anajatuba, Maria do Rosário Aragão Rodrigues, mais conhecida como Maria de Neco, eleita vereadora nas eleições de 2016 pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
A sentença, assinada pelo relator do processo, desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, acata o argumento de que ocorreram graves vícios na eleição de Maria de Neco, e dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara.
O TJMA, por votação unânime da Sexta Câmara Cível, e contra o parecer ministerial, conheceu e deu provimento ao recurso impetrado na Justiça, nos termos do voto do desembargador relator, que declara eleita a única chapa que obteve os votos válidos, sendo esta composta pelo apelante, o vereador Edvan Sanches, e ainda pelos vereadores Luís Fernando Soares Mendes (vice-presidente), Edinilson dos Santos Dutra (primeiro secretário) e Lauro Jorge Rego Sousa (segundo secretário).
Eles deverão assumir os cargos para o exercício da Mesa Diretora da Câmara de Anajatuba, referente ao biênio 2019-2020. Ao proferir a decisão, o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho determinou também a imediata posse dos respectivos membros da nova Mesa Diretora.
Na sentença, o desembargador “declara ainda sem efeito eventual eleição que tenha sido realizada, devendo-se cumprir imediatamente a presente decisão, considerando que já transcorridos mais da metade do mandato da Mesa Diretora”.
A contar desta data (sexta-feira, 28 de fevereiro), o novo presidente da Câmara de Anajatuba passa a ser o vereador Edvan Sanches (PSDB), mais conhecido como Edvan Night ou Ednight. De acordo com informações do próprio Edvan, o juiz da Comarca de Anajatuba determinou que a decisão do TJMA seja oficializada e já tomou as devidas providências.

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