SEBASTIÃO UCHOA
Advogado do Escritório Uchôa & Coqueiro Advocacia e, orgulhosamente, delegado de Polícia Civil Aposentado do estado do Maranhão.

Depois de seis anos afastados da atividade policial, por força da aposentadoria e de circunstâncias até não desejadas à época, tão logo completei 34 anos e dois meses de atividades pública, recebi, há 25 dias, o convite de vários colegas delegados e delegadas de Polícia Civil do Maranhão, no sentido de lançar uma chapa para concorrer à presidência da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol-MA) para o triênio 2026/2028. Depois de uma “autorização” familiar, dei início à campanha eleitoral respectiva, visitando diversos municípios no interior do estado.

Iniciei os trabalhos de busca de votos por meio de diálogos diretos com os (as) colegas de carreira, indo a oito Delegacias Regionais, mais precisamente Caxias, Timon, Imperatriz, Açailândia, Pinheiro, Cururupu e Viana. Nessas circunstâncias, além de visitar espaços nos quais laborei durante a minha trajetória profissional, pude vivenciar uma experiência ímpar em todas as acepções de atualizações afins dos ambientes funcionais em que trabalham os colegas policiais civis no estado do Maranhão.

Claro que ouvi e vi reclamos de todos os lados. No entanto, percebi, em muitos colegas delegados e delegadas de Polícia, ainda significantes empolgações e esperanças por dias melhores na carreira e para a própria corporação Polícia Civil, considerando os canteiros de obras em diversas reformas e construções de Delegacias de Polícia em estilos dignos pela primeira vez constatado ao longo de toda a caminhada que fiz enquanto na ativa estive em plenos exercícios funcionais na capital e interior do Maranhão.

O fato mais gritante que em muito me preocupou, foi o sentimento de lacunas funcionais existenciais em razão do baixo, se não baixíssimo, efetivo de investigadores e escrivães de polícia. Em várias unidades, encontrei praticamente apenas delegados e delegadas acompanhados pelos heroicos escrivães ad hoc. Entretanto, o nível de empolgação pela carreira dos referidos colegas visitados, ainda em estado de chama, ou seja, uma fogueira com labaredas em alta, mesmo que diante de algumas frustrações em face da situação supra, bem como pelo decréscimo salarial ocorrido, sobretudo nos últimos onze anos, em âmbito nacional.

Sou oriundo da turma de 1997, onde, naquela época, o estado do Maranhão já pagava a segunda melhor remuneração do país e passamos bons tempos mantendo esse ranking, de forma que do citado período até o presente, houve diversas desvalorizações remuneratórias em detrimento de tantas outras carreiras funcionais dentro da estrutura administrativa estadual.

Contudo, espera-se muito do atual governo estadual, que, em pouco tempo de gestão, fez praticamente muito mais do que os oito anos de seu antecessor. Além de reformas de qualidade e em quantidade nas Delegacias de Polícia Civil em todo o estado do Maranhão, o governo atual, pela primeira vez, rompeu com o marasmo das humilhadas gratificações que recebiam os titulares de delegacias, as chefias de Capturas e Cartorárias. Também implementou a chamada respondência (por meio da qual delegados que respondem por outras unidades passaram a receber acréscimo salarial), bem como a compensação de serviços extraordinários. Tais medidas são frutos de reivindicações funcionais e de lutas históricas na corporação Polícia Civil do Maranhão, perante os governos passados, por meio dos gestores de então e das próprias entidades classistas que representavam e representam as categorias funcionais pertinentes à Polícia Civil.

Durante as visitas, ouvi elogios e críticas construtivas à gestão da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e ao próprio delegado-geral, mas também registrei reconhecimentos diversos pelos avanços já conquistados, assim como pelo clima de pertencimento institucional bastante restaurado ante à postura do atual mandatário da SSP na condução da pasta no que diz respeito, acima de tudo, no trato para com os servidores de forma humilde, cordial e respeitosa. Isto é, sem ecos autoritários, prepotentes, vaidosos e ou arrogantes.

Esperanças diversas, dentre as quais a imediata realização do concurso público para a reposição das carreiras do quadro da Polícia Civil, especialmente de delegados e futuros oficiais de Investigação Policial (antigos investigadores e escrivães de polícia). Soma-se a isso a expectativa pela restruturação das carreiras, em níveis de percentagens diferenciadas entre as classes, e pelo desfecho da tão sonhada incorporação dos 21,07% e 5,14% oriundos de decisões judiciais, onde muitos já os recebem há anos, associados à edição da Lei Orgânica estadual da Polícia Civil do Maranhão, tratam-se de sonhos destacados e unânimes em todos os locais que passei.

No jogo democrático das eleições, perdemos no pleito eleitoral acima declinado, embora tivemos 110 valorosos votos. Contudo, fomos vencedores no apanhado da situação real por que passa a Polícia Civil do Maranhão em todo o estado, assim como no registro de gratidão de vários colegas delegados ao governo do estado em curso ante os grandes avanços ocorridos. Permanecem, todavia, esperançosos de que o governador Carlos Brandão deixe no seu histórico de passagem, legado de um gestor que melhor enxergou a Segurança Pública do estado ao longo desses últimos quinze anos, notadamente na valorização profissional dos servidores que compõem o quadro do Sistema de Segurança Pública estadual, a exemplo de outros recentes e merecidos reconhecimentos realizados a outras corporações que integram o mencionado Sistema, respeitados os estudos de impactos afins, especialmente.

No enredo da vida funcional dos servidores da Segurança Pública e, em especial, dos trabalhadores da Polícia Judiciária estadual, espera-se, com ares de sonhos a se concretizarem, ante a alma grande dos servidores da Polícia Civil maranhense, parafraseando Pessoa, obviamente, por dias melhores nos campos da realização do concurso público e restruturação das carreiras, dentro dos percentuais apresentados pelas entidades de classe e pela própria Delegacia-Geral de Policia Civil aos sensíveis  técnicos da Secretaria de Administração (Sead), na pessoa do seu titular. Tudo isso com o objetivo de esclarecer e convencer o governador do estado acerca da tamanha necessidade para com o atendimento salutar aos pleitos ali tramitando há um certo período de análises.

Oxalá, na verdade, toque nos corações de todos os possuidores de poderes decisórios, em especial do governador Brandão, no sentido de fazer restituir o grande status de motivação funcional por que possuía a Polícia Judiciária do Maranhão onde passou por diversos momentos de glória em reconhecimentos governamentais por bons tempos, cessando sensações de angústias e perdas de esperanças, restaurando climas de reconhecimento efetivo pela valorização tão almejada pelos seus integrantes, AMÉM!