TEODOMIRO DE JESUS DINIZ MORAES*

A pacificação almejada e necessária só será efetivada com a participação de todos os brasileiros, atuais Atores Políticos e Agentes do Estado, “culpados”; críticos credenciados (imprensa); especialistas; doutrinadores; trabalhadores em geral; aposentados e pensionistas; com a consciência de que, em assim não sendo, nenhum partido, nem federação, nem coligação (nos moldes atuais), nem ninguém, isoladamente, conseguirá.  

Nos dois textos anteriores, Indignação – polarização – indefinição e Superação da polarização – canalização da indignação – da indefinição para a planificação, foram tratados alguns aspectos preocupantes da realidade brasileira com relação ao contexto sócio-político-econômico.

As conclusões neles contidas apontam que a política, no estado de deterioração em que se encontra, não responde mais aos anseios da população; o aparato estatal, por sua vez aparelhado, é mero instrumento da classe dominante; e, a representação democrática, em função da má qualidade política, é mecanismo inoperante e ineficaz.

E o que é pior, vive-se um ambiente estatal contaminado por distorções e corrupção de toda ordem e em todos os níveis da administração pública, além de níveis de violências intoleráveis com atuação preocupante de facções criminosas, gerando um fenômeno que pode ser descrito como “atentado violento a cidadania”

Tais inferências conduzem ao raciocínio de que os atores protaganistas atuais que integram os três Poderes, por si sós, não têm condições éticas, sensibilidade humana, vontade política real e visão de estadistas para iniciarem a transformação social necessária e urgente que efetive políticas públicas do interesse coletivo.

Nesse contexto, destaca-se, ainda, a insistência dos detentores dos poderes em manterem privilégios (supersalários, mordomias, superproteção, com todos direitos fundamentais para si) e se distanciarem do corpo social; grave nível de polarização política; e, disputa ferrenha pelo poder e pelo controle do orçamento público.

Assim, é imprescindível, enquanto há tempo, a busca de alternativas eficazes para colocar cada poder em seu devido lugar, desaparelhar o Estado, deletar privilégios; estender ao povo o alcance dos direitos fundamentais, que ainda estão apenas na Constituição e a disposição o de um seleto grupo; e, evitar que tal inconciliabilidade política se aprofunde ainda mais, um dos polos chegue ou se mantenha no poder, ou outro aventureiro se aposse da “coroa” e conduza o País para o “fundo do poço”.

Então emergem as indagações: que alternativas eficazes? Que medidas são necessárias, para enfrentar tão imensos e delicados desafios? A sociedade tem motivação, disposição e mecanismos capazes de atingir os objetivos citados no parágrafo anterior?

Quanto a motivação, no texto Indignação – polarização – indefinição, foi destacado que a sociedade tem seguimentos profundamente desiguais. nos quais observa-se direitos fundamentais para os mandatários, luta pela sobrevivência dos trabalhadores e ausência total de direitos aos indigentes; sendo o comportamento dos sobreviventes e indigentes marcado pela subalternidade, revolta silenciosa, humilhação e fadiga, o que ativa nesse ambiente a indignação. Há, também, células institucionais descontentes. Então, não há maior motivação que a insatisfação com o status quo.

No tocante à disposição, não é necessário tecer comentários, haja vista o exemplo do soterramento, no Senado em 24 de setembro próximo, da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da blindagem, depois de um esforço concentrado da Câmara dos Deputados para aprová-la, o que acrescentaria aos políticos, além de todas as mordomias, o privilégio de dificilmente serem alcançados pela justiça. A decisão do Senado teve motivação na manifestação ordeira e pacifica da população. Há lideranças. Há vontade.

Em relação a   mecanismos, estão disponíveis as garantias constitucionais, o voto, o conhecimento, as redes sociais, os espaços públicos, a possibilidade de mobilização e reunião legal. A logística vem a reboca da mobilização e da organização.

Portanto, tendo em vista necessidades, possibilidades e a exigência de planificação, entram em cena a mobilização de lideranças insatisfeitas com o status quo  e a articulação de ideias e meios para a leitura aprofundada da realidade a partir de debates, discussões e sensibilizações visando a elaboração dos objetivos gerais e específicos; das proposições gerais, específicas, viáveis e detalhadas; e, das estratégias de implementação de medidas eficazes produzidas, sem perder de vista a Carta Cidadã.

Em síntese, o momento é apropriado para que lideranças, comprometidas com o desenvolvimento do País; a efetivação dos direitos fundamentais; a defesa da democracia; a justiça social; a colocação dos poderes da república em seus devidos lugares; a mudança de paradigmas; e o fortalecimento real das instituições, objetivos gerais da mobilização, sugeridos como ponto de partida, rompam, apoiadas pela população e respaldo na Constituição Federal, com o círculo vicioso de corrupção, pulverização do orçamento público, dilapidação do patrimônio público, profunda injustiça social e violento atentado a cidadania que põe em risco a DEMOCRACIA.

*Acadêmico Efetivo, titular da cadeira nº 33, da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (Amclam), patroneada pelo Cel. PMMA Raimundo Onésimo Lemos Ribeiro. Comandante-geral da PMMA (Mai/2000 – Out/2001). Filósofo e advogado.