Desembargador José Luiz Almeida em reunião no Fórum de São Bernardo

Pouco mais de mil quilômetros foram percorridos pelas rodovias do estado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, entre os dias 10 e 12 de setembro, durante visitas às comarcas de Rosário, Humberto de Campos, Araioses, Santa Quitéria, São Bernardo, Magalhães de Almeida, Tutóia e Barreirinhas, para acompanhar de perto a produtividade de cada unidade de 1º grau, atribuição da Corregedoria-Geral da Justiça.

A iniciativa faz parte de uma série de visitas de acompanhamento e orientação realizadas desde o início da gestão, que já totalizam 93 comarcas visitadas em todo o Estado.

Em cada unidade, o corregedor leva orientações específicas com base em relatórios extraídos dos principais sistemas de acompanhamento de metas do Judiciário – Termojúris e Painel de Indicadores da Corregedoria. As ferramentas têm sido fundamentais para o desempenho histórico alcançado pelo TJMA no eixo produtividade, que credencia o tribunal ao Prêmio CNJ de Qualidade 2025, na categoria Diamante.

Segundo dados prévios apresentados pelo corregedor, o TJMA ocupa o 3º lugar em produtividade entre os tribunais de médio porte do país, atrás apenas do TJMT e TJDFT.

“Ainda estamos aguardando o resultado oficial, mas os números já apontam para uma produtividade histórica, colocando o Maranhão entre os melhores tribunais do país em seu porte. Esse resultado só está sendo possível graças ao empenho e à dedicação de cada magistrado e servidor, que, mesmo diante de dificuldades estruturais e de pessoal, têm acolhido o nosso direcionamento”, destacou o desembargador em Rosário, durante reunião com as juízas Vanessa Ferreira Pereira Lopes (1ª Vara) e Clécia Pereira Monteiro (2ª Vara), além das secretárias judiciais da unidade. O corregedor reforçou ainda a necessidade de acompanhamento dos processos mais antigos nas duas unidades.

Em Humberto de Campos, em reunião com o juiz Vinicius Sousa Abreu, foram apresentados os números da vara, que conta atualmente com um acervo de 4.203 processos, e as medidas implementadas desde maio de 2024, data de acesso do magistrado, para equilibrar os índices.

Em Araioses, o corregedor esteve com o juiz Marcelo Fontenelle Vieira (1ª Vara) e a juíza Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira (2ª Vara), que relataram resultados positivos do uso do Painel de Acompanhamento da CGJ e das listas de processos monitorados enviadas pela Corregedoria.

“Nós nos esforçávamos, mas não tínhamos o direcionamento, o farol. Hoje, com o PJe e todos os recursos que a Corregedoria tem fornecido, com as ligações e o envio das listas, o trabalho ficou muito mais ágil”, destacou a juíza.

Nas comarcas de São Bernardo e Santa Quitéria, o corregedor reuniu-se com os secretários Márcia Raquel de Castro e Marcus Leão (substituto), além dos servidores presentes no fórum. Foram discutidos os processos parados em secretaria, os índices de violência doméstica, medidas protetivas e júris.

DÉFICIT DE SERVIDORES

Em Magalhães de Almeida, a juíza Muryelle Tavares Leite Gonçalves relatou dificuldades enfrentadas com o déficit de servidores e a litigância predatória. Segundo a magistrada, cerca de 70% dos processos ajuizados em 2025 têm como parte ré a mesma instituição financeira. O desembargador irá analisar a possibilidade de atuação da Secretaria Extraordinária na unidade.

Em Tutóia, o corregedor reconheceu o esforço do juiz Gabriel Almeida de Caldas na condução da comarca, que, mesmo com vara única e um acervo de 6.449 processos, tem buscado alcançar os índices de produtividade. O desembargador ressaltou ainda a importância da recente aprovação, em Sessão Administrativa do Órgão Especial, da instalação da 2ª Vara da comarca, que contribuirá para desafogar a unidade.

Por fim, em Barreirinhas, o corregedor esteve com os juízes José Pereira Lima Filho (1ª Vara) e Ivis Monteiro Costa (2ª Vara), discutindo a necessidade de maior acompanhamento das metas nacionais e recebendo retornos positivos sobre as ligações de reconhecimento feitas pela Corregedoria às unidades.

As visitas de acompanhamento seguirão acontecendo durante toda a gestão.