Eleito corregedor-geral da Justiça, defini a produtividade como prioridade. O objetivo era melhorar o tempo de tramitação dos processos, o que resultaria em uma solução mais célere para os conflitos judicializados.

Nesse sentido, aloquei servidores valorosos e com expertise comprovada em pontos estratégicos. Primeiro, busquei conhecer a fundo nossa realidade para, a partir dela, agir na busca de soluções para o macroproblema que aflige todos os tribunais do país: a demora na entrega do provimento jurisdicional.

Dessa busca por melhoria nos nossos indicadores, foi concebido, por exemplo, o Núcleo de Inteligência. Os dados coletados em diversas unidades por esse Núcleo nos auxiliaram a otimizar o tempo de tramitação dos processos no Estado, a partir de listas elaboradas com os processos que necessitavam de maior atenção. Essas listas eram enviadas às unidades para execução, pondo fim, definitivamente, aos chamados mutirões, que se mostraram, com o tempo, uma prática ultrapassada.

Todo esse planejamento foi baseado  em dados levantados também pelo setor de Planejamento Estratégico. Avançamos, então, da prospecção  para a execução de medidas concretas voltadas à melhoraria dos nossos índices. Nesse esforço, e com maior destaque, foi concebido o projeto Produtividade Extraordinária, com seus eixos: Juiz Extraordinário, Analista Extraordinário, Secretaria Extraordinária, Oficial de Justiça Extraordinário e Contadoria Extraordinária. A esse projeto, somou-se o Chamamento Judicial, concebido na Presidência do Tribunal de Justiça, replicando experiência do Superior Tribunal de Justiça,  cuja execução ficou sob nossa responsabilidade.

Essas ações, aqui expostas de forma simplificada, resultaram em expressiva melhoria dos nossos números, culminando na maior produtividade da história do Poder Judiciário do Maranhão, desde a implementação das metas nacionais pelo CNJ.

Mas é preciso reconhecer, no entanto, que nada disso seria possível sem a determinação de nossos juízes e juízas, sem a força de vontade de nossos servidores (incluindo residentes e estagiários) e sem a decisiva contribuição de nossas Coordenadorias.

Digo, ainda, com a mesma ênfase, que, sem o apoio incondicional da Presidência do Tribunal de Justiça, também não teríamos alcançado a melhoria tão expressiva de nossos indicadores.

Esses resultados colocam o Judiciário maranhense, definitivamente, no panteão dos Tribunais mais produtivos do país, o que pode ser confirmado pelos números a seguir destacados, com a evolução registrada nos últimos doze meses:

Resultados Comparativos (Julho de 2024 x Julho de 2025)

Tempo médio de tramitação de processos de Feminicídio:

• 2024: 762 dias
• 2025: 348 dias

Redução: 414 dias (54%)

Tempo médio de tramitação das Ações de Violência Doméstica:

• 2024: 869 dias
• 2025: 505 dias

Redução: 364 dias (41%)

Tempo médio de tramitação das Ações de Saúde:

• 2024: 395 dias
• 2025: 285 dias

Redução: 110 dias (27%)

Tempo médio de tramitação das Ações Penais de Competência do Júri:

• 2024: 1.874 dias
• 2025: 1.349 dias

Redução: 525 dias (28%)

Tempo médio de tramitação das Ações Penais:

• 2024: 1.459 dias
• 2025: 1.079 dias

Redução: 380 dias (26%)

Redução do Acervo Pendente de Julgamento (processos distribuídos até 2022):

• 2024: 28% do total de processos tramitando
• 2025: 14% do total de processos tramitando

Redução: 50% do acervo

Redução da Taxa de Congestionamento Líquida:

• 2024: 56%
• 2025: 52%

Redução: 4% (representa uma redução de 4% no acervo de processos pendentes em tramitação no 1º Grau)

Indicador de Atendimento à Demanda (IAD):

• 2024: 56% das unidades com IAD acima de 100%
• 2025: 68% das unidades com IAD acima de 100%

Aumento: 12% (mostra que 68% das unidades judiciais de 1º Grau conseguiram resolver mais processos do que receberam)

Julgamento de Ações Ambientais (distribuídas até 2021):

2024: 4% haviam sido julgadas

2025: 42% haviam sido julgadas

Aumento: 38%

Além dos dados acima, cabe anotar que, no mês de julho de 2025, o TJMA superou, pela primeira vez em sua história, a marca de 100 mil processos baixados em um único mês.

Com esses números, monitorados contínua e incessantemente pelo setor de Inteligência da CGJ, posso dizer que, definitivamente, alcançamos uma produtividade extraordinária. O que começou como um projeto se tornou uma realidade, enchendo de orgulho a magistratura do nosso Estado.

É isso.