Entre os júris realizados no ano passado, dez foram relacionados a casos de feminicídio

Um dos casos de feminicídio julgados, em 2024, teve como vítima Idelany Pestana, morta pelo ex-namorado, Jhonatan de Sousa

No ano passado, os jurados das três Varas do Tribunal do Júri de São Luís condenaram 104 pessoas acusadas de homicídio ou tentativa de homicídio e absolveram outras 41. Ainda de acordo com dados das unidades judiciais, nesse período, foram realizadas 146 sessões de júri popular, além de 486 audiências e 431 sentenças. Essas unidades judiciárias são responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídios e tentativas de homicídios, aborto e auxílio ao suicídio). As sessões são públicas e ocorrem de segunda a sexta-feira, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começando sempre às 8h30. Atualmente, tramitam nas três varas do júri 1.010 processos.

A 1ª Varado Júri realizou 70 sessões, com 59 condenações e 11 absolvições. Na unidade estão em tramitação 372 processos. Já na 2ª Vara, houve 34 sessões de júri popular, sendo 26 condenações e oito absolvições. A vara tem um acervo de 308 processos. Dos 42 júris realizados pela 3ª Vara no ano passado, houve 19 condenações e 22 absolvições e atualmente há um acervo de 330 processos para julgar.

Os juízes da 1ª, 2ª e 3ª varas do Júri são, respectivamente, Gilberto de Moura Lima (titular), Clésio Coelho Cunha (titular) e Glaucia Helen Maia de Almeida (respondendo).

O Conselho de Sentença dos júris é composto por sete pessoas da sociedade civil que são sorteadas no começo de cada sessão de julgamento. Cada unidade judicial faz o Alistamento Anual de Jurados baseado no seu banco de dados. Nas pautas das sessões de julgamento publicadas pelas Varas do Júri são sorteadas várias pessoas que irão compor os Conselhos de Sentença.

FEMINICÍDIO

Entre os júris realizados no ano de 2024, houve dez casos de feminicídio, em todos os julgamentos os acusados foram condenados e apenas um deles ocorreu a desclassificação (quando o juiz diz que o crime não é da competência do tribunal do júri).

No dia 25 de novembro, o 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou Jhonatan Santos de Sousa a 18 anos e seis meses de reclusão, pelo assassinato da sua ex-namorada Idelany do Nascimento Pestana, no dia 9 de abril de 2024, por volta das 2h, no interior da casa da vítima, no bairro Alto da Esperança (Itaqui-Bacanga). O denunciado foi até a casa de Idelany Pestana para conversar com ela, logo após começou a discutir com a ex-namorada e desferiu oito facadas contra ela, que morreu no local.

Em junho (dia 28), os jurados também condenaram, a 14 anos de reclusão, Daniel Silva pelo assassinato da esposa Ana Núbia Santos Coelho. O crime ocorreu no dia 29 de dezembro de 2023, por volta das 21h40, na residência do casal, no bairro Sá Viana, mediante disparos de revólver e na frente das duas filhas menores do casal. A vítima já tinha sido agredida pelo marido em outros momentos e manifestou o desejo de se separar, mas o marido não aceitava o fim do relacionamento.

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri, no dia 14 de novembro, condenou Raimundo Alves da Costa pela tentativa de assassinato da sua ex-companheira, Jeane Diniz Rodrigues. O crime ocorreu no dia 28 de março de 2022, por volta das 22h, no interior da casa da vítima, localizada no bairro da Cohama. O réu atentou contra a vida da mulher com golpes de garrafa de vidro e foi condenado a 16 anos, três meses e 16 dias de reclusão.

Ainda na 3ª Vara do Júri, na madrugada de 1º de novembro, foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão Elionai Sousa Silva, pelo homicídio qualificado (feminicídio) da sua ex-companheira Celcilene Santana Rodrigues. O crime ocorreu no dia 3 de maio de 2022, em um quarto do Hotel Pousada Ludovicense, no bairro da Madre Deus (Centro). O réu matou a mulher com golpes de faca. A vítima tinha duas medidas protetivas de urgência, foi casada por cerca de 11 anos com o acusado e estava separada há quatro meses à época do crime.

Em outubro, o acusado de homicídio, com as qualificadoras de feminicídio, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, Rafael Alves de Sousa, foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri de São Luís a 21 anos de reclusão. O crime ocorreu no dia 25 de setembro de 2021, por volta das 20h30, na residência da vítima, no bairro Tibiri. O réu matou a sua ex-companheira, Adrielle Teixeira Nascimento, com cerca 38 facadas, na presença da filha dela, de apenas três anos de idade.