O encontro teve como objetivo promover ajustes operacionais relacionados à cooperação articulada entre os órgãos, realizada em setembro de 2024

Desembargador José Luiz Almeidareunido com representantes do MPMAe da DPE

Na sexta-feira (24), o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, reuniu-se com representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) para estabelecer um grupo de trabalho interinstitucional com foco em processos antigos.

Participaram também da reunião o coordenador do grupo de trabalho, juiz Felipe Damous; a juíza Kariny Reis, coordenadora do Planejamento Estratégico; representando a DPE-MA, a defensora Camila Bonfim; e, representando o MPMA, o assessor do procurador-geral para assuntos institucionais, Reginaldo Júnior, e a coordenadora da Divisão de Planejamento e Inovação, Hayla Vanessa.

Na abertura da reunião, o magistrado destacou a necessidade de “espírito público” entre promotores e defensores para que haja uma cooperação efetiva entre os órgãos, visando ao reavivamento da assistência prevista na parceria proposta.

A defensora pública Camila Bonfim compartilhou as dificuldades enfrentadas ao longo dos meses em comarcas que não contam com postos da Defensoria Pública e apontou alguns ajustes necessários em questões operacionais para que o Termo de Cooperação seja efetivamente aplicado. Ela também enfatizou que defensores foram designados para áreas onde havia essa necessidade.

Já o procurador Reginaldo Júnior de Carvalho reconheceu as adversidades encontradas em algumas localidades do Estado e constatou que é necessário que os integrantes do MPMA se tornem mais colaborativos e abracem com empenho a missão de combater a morosidade processual. Na ocasião, ele solicitou o envio de uma nova lista de processos penais, produzida pelo Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT), para que o trabalho fosse direcionado a esses casos.

Entre as deliberações da reunião estão: a priorização dos processos mais antigos, que estão fora do padrão exigido pelo CNJ; a realização de triagem desses processos no prazo de 30 dias; e, em seguida, a elaboração de um plano de ação para priorização das ações penais. Atualmente, a Justiça maranhense possui um acervo de mais de 20 mil ações.

O TERMO

Em setembro de 2024, os órgãos que compõem o Sistema de Justiça assinaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de compartilhar estratégias, diretrizes e procedimentos para reduzir a morosidade processual. O termo visa estabelecer a cooperação técnica entre o MPE-MA, DPE-MA e CGJ-MA, com o compartilhamento de estratégias, diretrizes e procedimentos para reduzir a morosidade processual, efetivando a prestação jurisdicional e garantindo o amplo acesso à justiça. Além disso, o termo prevê: realizar o levantamento das unidades judiciais que possuem processos com considerável tempo de tramitação; planejar ações conjuntas para a realização de audiências, sessões do Tribunal do Júri e demais atos processuais, de natureza cível ou criminal, que exijam a presença do MPE-MA e/ou da DPE-MA; compartilhar dados, estatísticas, diagnósticos e prognósticos; atuar de maneira direcionada em processos judiciais previamente listados pelo setor competente da Corregedoria Geral da Justiça; e criar um canal de assistência mútua para o desenvolvimento das ações institucionais que envolvam interesses comuns aos integrantes.