SEBASTIÃO UCHOA
Advogado do escritório Uchôa & Coqueiro Advocacia, delegado de Polícia Civil aposentado.

O Brasil, dividido em duas correntes ideologicamente nocivas pelo atual nível de radicalismo, continua nos embates desmedidos e sem esperança de se findar, considerando os altos interesses de ambos os lados envolvidos e dos demais oportunistas de plantão adversos, mas com os mesmos objetivos, acredito, mais precisamente convergentes para um único ponto: o Poder Central que tanto embriaga os que ali passaram, e os que sonham um dia passar ou voltar. Alguns, por patriotismo simbólico (não existe mais o chamado de raiz), outros por utopias sociais com bordões que encantam aos incautos e alienados em lugar comum e ainda tem os mediadores que somente pretendem por ali passar por meros caprichos de vaidade pessoal, mas sem qualquer compromisso com o bem-estar social da nação, que continua agonizando por independência em várias vertentes políticas, econômica e social, interna e internacionalmente. E, em especial, do verdadeiro voto politicamente consciente que longe ainda nos localizamos diante das chamadas nações mais civilizadas, politicamente falando.

A população pulverizada com cargas de tantas lavagens cerebrais publicitadas na guerra das mídias sociais, seja pelas convencionais (TV, rádios e jornais físicos), seja pelas redes sociais que tomaram em demasia o processo de informação e desinformação de toda a nação brasileira nesses últimos dez anos, somente reproduz os mesmos erros do passado em face de seu insistente e proposital alto analfabetismo político vigente do nosso povo.

Não é à toa que não investem em educação política de nossa sociedade, mantendo-a distante por desinteresses implantados, dos problemas históricos por que enfrenta o país, desde a época da malfadada colonização de exploração por excelência, em diversas linhas instaladas, com vista ao não povoamento das Terras de Santa Cruz, segundo livros de História do Brasil, bem massificado nos últimos 35 anos.

Não esqueçamos que há outros analfabetos políticos surgidos dentro dos cenários acima, justamente, os que maciçamente têm acesso a informações sem filtros e as engolem alienadamente, tornando-se fantoche dos novos tempos, mas sob a batuta do mesmo mecanismo de “dopagem” utilizado pelos “heróicos” marqueteiros de surdinas, sobretudo. E o mais grave, a ideia é se sentir “inclusos” de qualquer forma, ou seja, não ficarem alijados da crista das ondas perversas que dominam a política partidária nacional. Tristemente se registra esse descompasso em nossa nação. Podemos até os chamar de analfabetos virtuais de carteirinhas estampadas nos self como necessidades existenciais de se sentirem pertencentes à nova forma de se mostrarem com as chamadas políticas de inclusão, já que realisticamente não existem, senão na virtualidade de suas próprias alienações como gados novamente tangidos.

Das situações acima, advém também tantas incertezas jurídicas nesses últimos anos que tomam conta dos noticiários gerais, em quase todo o cotidiano nacional, onde praticamente se dorme com uma Constituição já tão retalhada e acorda-se com “outras” materialmente vigentes em detrimento da formal aprovada em 1988, a dita Constituição Cidadão do saudoso Ulisses de Guimarães, que de originária mesmo, praticamente, existe apenas um esqueleto.

Nesse passo e descompasso, é só tentar acompanhar algumas prolixas decisões judiciais, também chamadas de ativismo judicial por inúmeros juristas, levadas a cabo pela Suprema Corte do país, que vem “interpretando” o texto Constitucional de forma extremamente circunstancial, que não nos ditames para que se destina o Texto à luz da Ciência Política, que tanto se aprende nos cursos de formação em Direito com tantas doutrinas afins eloquentes. Hoje, mais do que nunca, somente “eloquentes” mesmo…

No fundo há uma sensação que estamos vivendo numa ordem jurídica-social fragilizada com anomias diversas parafraseando o sociólogo Érmile Durkheim, obviamente, já que há entendimentos para tudo, desde que se atenda a interesses majoritários em voga (geralmente do Executivo nacional no plano político), ainda que vá de encontro à sensação nacional do que representa citado Texto constitucional para os menos desavisados que tentam acompanhar os movimentos das ondas do mar em revolto por que está enfiado o Brasil de tanta os brasis existentes, realisticamente.

Ainda, ouve-se e se ler bastante, para tanto, acerca da possível politização partidária do Sistema de Justiça no país, o que é nocivo ao próprio Estado Democrático de Direito, cujo império deveria e deverá ser o da lei a ser aplicada de forma impessoal e imparcial, cujo destino maior é a própria nação como instrumento de regulação social em vista da promoção da paz em face da efetivação do Direito em si mesmo. É o elementar que se assimila nos incipientes cursos jurídicos em todo o país.

É evidente que o chamado valor simbólico da comemoração do recente 7 de setembro, da Independência do Brasil, não passou, muito menos passará, embora as eleições de outubro próximo, possam abrir esperança acerca de quais novos rumos o país tomará a partir de 2027, obviamente. Contudo, a sensação do amanhã, permanece sem o verde como algo de simbólica esperança por dias melhores, especialmente quando do resultado das eleições norte-americanas, tanto influenciará na geopolítica de todas as Américas, especialmente.

O retrato e a lição que se podem retirar dos últimos graves acontecimentos políticos e jurídicos nacionais (disputas eleitorais com altíssimo nível de baixarias, associados a sensação da ausência de proteção jurídica em todas acepções ante decisões judiciais deveras longe do que se espera do Sistema de Justiça em vigência no país, polarização completa com desarmonia política social total do país, gastos públicos vultuosos sem medirem as consequências econômicas por vir, sensação de violação constante de cláusulas pétreas constitucionais inerentes às chamadas Garantias constitucionais  etc), só confirmam que o povo continua perdido pelo alto analfabetismo político vigente no país dos Bruzundangas tão denunciado por Lima Barreto nos idos de 1898 e que, no túmulo, deve seus despojos virado pó, fazerem grandes rebuliços em meio à terra dos brasis tão fragmentado como se encontra o Brasil de 2024.

E a sensação do status quo do presente e dantes, é que tão pouco se poderá esperar por dias de luzes, uma vez o pleno novo fenômeno do altíssimo analfabetismo político no país (analfabetos virtuais), continuará a dizer o péssimo destino por vir ante às trevas da ignorância política que os persegue, é só não subestimar e aguardar os mesmos “filmes” se repetirem no amanhã não tão distante, “luciferamente”, para não dizer “diabolicamente”, pode-se assim e tristemente, prognosticar.