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Os 100 dias e um pacto pelo futuro da Educação maranhense

Felipe Camarão
Vice-governador do Estado do Maranhão
Secretário de Estado da Educação

Provérbios 22:6, “Instrui o menino no caminho em que deve andar, e, até quando envelhecer, não se desviará dele”.

Hoje, 28 de abril de 2023, celebramos mais um Dia Internacional da Educação, marco simbólico estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para nos lembrar que para construir um futuro justo e digno, a educação é o instrumento fundamental para o desenvolvimento humano pleno e a transformação social. Há sete anos, aceitei, com um brilho diferente no olhar, o desafio de contribuir como secretário de Estado da Educação do Maranhão para a efetivação desse direito fundamental e, hoje, ao lado do governador Carlos Brandão, renovo o compromisso com milhares de estudantes da rede pública de ensino. Os 100 dias foram o prefácio da história que queremos escrever para o Maranhão ao longo dos 4 anos de gestão: de maneira grandiosa, consistente e diversa, sempre em diálogo com a toda a comunidade escolar e população em seus movimentos e organizações.

A governança pública compreende a inserção dos atores sociais durante as fases de planejamento, gestão e implementação de políticas; é preocupar-se com o bem comum e buscar uma atuação sedimentada nos princípios da transparência, da reciprocidade, da ética, da equidade, da efetividade, da participação popular, fundamentada na legalidade. Para o bom funcionamento da democracia, em sua engrenagem bem azeitada de freios e contrapesos, é importante ressaltar o valor e a credibilidade das instituições públicas, em sua capacidade de coordenação, diálogo e manutenção das liberdades individuais.

É claro que, ainda, estamos nos recuperando dos reflexos da pandemia e da política de ódio, intolerância e fundamentalismo entranhados como uma síndrome no país, um fenômeno crescente que, infelizmente, sobrepuja os muros de nossas escolas. No Maranhão, a ação rápida e coordenada através da criação do Comitê Interinstitucional de Proteção ao Ambiente Escolar, o Cipae (Decreto Nº38.246/2023) congregando membros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, representantes das escolas públicas e privadas, entidades ligadas ao segmento e Sociedade Civil Organizada, culminou num plano de ação, diálogo permanente para promoção da paz e fomento ao uso positivo das plataformas online de interação social por nossas crianças e jovens.

O direito à educação e a uma escola com dignidade, infraestrutura e segurança estão sacramentados em nossa Constituição Federal, a Carta Cidadã de 1988, e em vários instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, em todas as suas dimensões e nuances e, portanto, é nosso dever, enquanto ente garantidor de atender aos estudantes da melhor forma possível e de maneira igualitária, trabalhando para todos.

A violência nas escolas, no contexto recente – algo que nos parecia distante e improvável –, ressaltou a importância no trabalho em colaboração com as famílias e na busca constante para o despertar de nossos estudantes para as artes, esportes, novas tecnologias e comunicação e o reforço da inteligência emocional como alternativas possíveis para frear conflitos ou condutas incompatíveis com o ambiente escolar. Para isso, um de nossos focos é a construção do novo currículo do Ensino Médio, possibilitando ciclos de formação e a distribuição de materiais de orientação voltados aos professores da rede estadual, durante seu processo de implementação. Somente em 2022, nos 1290 espaços escolares da rede estadual, foram implementados componentes como o Projeto de Vida, a Tutoria, os Pré-Itinerários Formativos Integrados, a Eletiva de Base e Cultura Espanhola e Hispano-Americana. Agora, o momento é de inserir os Itinerários Formativos Integrados e outros novos componentes que ajudarão a desenvolver o protagonismo juvenil e o projeto de vida de cada estudante, explorando suas aptidões, habilidades socioemocionais, além de possibilitar espaços de escuta acolhedora, compreensão e diálogo.

A escola deve permanecer como um espaço de inclusão, colaboração, conhecimento e cidadania. Não há o que se discutir. Ao longo de minhas andanças por um Maranhão plural em tantos aspectos, tive a oportunidade de conhecer histórias e acompanhar de perto a evolução dos nossos indicadores educacionais, fui atravessado por trajetórias de docentes que nunca desistiram de seus alunos ou, ainda, de gestores que lutaram muito para reverter o cenário de sua unidade educacional. Raimundo Nonato Maia, gestor do Centro Educacional Vitorino Freire, em Alto Parnaíba, é uma dessas histórias inspiradoras. Dedicou-se a conseguir a requalificação da estrutura de sua escola e, com isso, tem dia após dia incentivado seus alunos e melhorados os índices educacionais. Um esforço árduo, esperançoso e gratificante, com o qual tenho a honra de me identificar e dividir as vivências e a lida.

Finalizo, com a intimidade de um amigo, dizendo:

– Você tem razão, Milton, quando canta em “Coração de Estudante”.

Somos folhas, coração, juventude e fé e temos muitos sonhos espalhados pelo caminho, de modo que continuarei sempre mantendo o sorriso do estudante que fui e do professor que sou, como tantos companheiros espalhados pelos rincões maranhenses. Tenho certeza de que o ódio – jamais – irá se sobrepor ao amor.

Em um pacto, proponho que sigamos em frente de luz acesa, vigilantes, diuturnamente, por nossa educação que transforma realidades, amplia perspectivas e realiza sonhos. Dias vindouros de alegria e renovação para os estudantes do Maranhão!

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