O Maranhão tornou-se o principal foco de suspeitas de fraudes no pagamento do seguro-defeso — benefício concedido pelo INSS a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca para preservação ambiental. Até maio de 2025, o estado registrava cerca de 590 mil pescadores ativos, representando um terço de todos os cadastrados no país.
Apesar desse número elevado de beneficiários, a produção de pescado no estado não acompanha a proporção. Em 2022, o Maranhão foi apenas o sexto maior produtor de peixes do Brasil, com 50,3 mil toneladas — bem atrás de estados como o Paraná, que liderou com 194,1 mil toneladas. Além disso, o estado possui apenas 621 embarcações registradas e nenhuma empresa formal do setor pesqueiro, contrastando com Santa Catarina, que tem mais de 2 mil embarcações e 218 empresas.
Cadastros desproporcionais em cidades pequenas
O suposto esquema também se reflete em municípios de pequeno porte. Em cidades como Boa Vista do Gurupi e Cedral, mais de 30% da população adulta consta como pescadora, número incompatível com a realidade econômica local. Em alguns casos, os beneficiários superam a quantidade de pessoas realmente ligadas à atividade pesqueira.
Esses dados sugerem fraudes no Registro Geral da Pesca (RGP), que habilita o acesso ao benefício. Em todo o Brasil, o número de pescadores cadastrados saltou de 1 milhão, em 2022, para 1,7 milhão em 2025, impulsionado por entidades conveniadas ao INSS — algumas já sob investigação.
Deputado é alvo da PF
No centro das investigações está o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB), presidente licenciado da Federação dos Pescadores do Maranhão. Entre maio de 2023 e maio de 2024, ele teria movimentado R$ 5,4 milhões da entidade, segundo relatório do Coaf. A Polícia Federal apura suspeitas de uso indevido de cadastros, registros fraudulentos e desvio de recursos, com indícios de acesso irregular a sistemas do INSS e do Ministério da Pesca.
Governo endurece regras
Diante das irregularidades, o governo federal anunciou medidas para reforçar o controle dos cadastros. Desde janeiro de 2025, novos registros só são validados com biometria. Um decreto publicado em junho também exige que as prefeituras homologuem os cadastros, ampliando o controle local.
O Ministério da Pesca intensificou o cruzamento de dados com outras bases federais e acompanha de perto os indícios de fraude. Já o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza uma auditoria para avaliar os prejuízos, mas os dados seguem sob sigilo.