Em seu primeiro ano como deputado estadual, Júlio Mendonça (PCdoB) avalia seu desempenho como positivo. Nessa semana ele analisou o cenário decorrente da saída de Flávio Dino da política, fez comentários sobre o desempenho de seu próprio mandato e também sobre a gestão do governador Carlos Brandão e apontou rumos para que os principais problemas do Estado sejam superados.
“Acredito que o governador Carlos Brandão tem toda a condição de manter o nosso grupo unido, construindo cada vez mais parceria forte com o governo Lula, e administrando eventuais conflitos. Sou contra a construção da unidade política a qualquer custo, pois entendo que uma oposição atuante e responsável é boa para o Maranhão e até para o governo”, afirma o deputado nesta entrevista:

Jornal Pequeno – Com o fim da etapa inicial desta nova legislatura, que avaliação global se pode fazer dos trabalhos da Assembleia Legislativa no ano de 2023?
Júlio Mendonça – Considero que a Assembleia Legislativa conseguiu cumprir com o seu papel. Foi um ano de muitos desafios e aprendizado, onde pude perceber o esforço da grande maioria dos colegas parlamentares no desempenho das funções legislativas, pude observar o funcionamento das importantes comissões temáticas, como Comissão de Educação, na qual estive envolto nas discussões salariais tanto da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) quanto do funcionalismo público em geral.
Posso destacar também as sessões itinerantes, revestidas de várias ações em Imperatriz e em Caxias. Foram momentos onde a Alema pôde estar perto das pessoas. Considero que a Casa é um espaço plural, de muita divergência, mas entendo que as divergências foram pautadas dentro da racionalidade, dentro do exercício cívico-parlamentar.
JP – Que avaliação se pode fazer também deste primeiro ano de seu mandato?
Júlio Mendonça -Venho de duas experiências no Poder Executivo. Esta é a minha primeira experiência no Legislativo, dentro do Parlamento. Sei da minha responsabilidade e venho colocando isso desde o primeiro dia em que pisei naquela Casa: buscando participar das sessões; das comissões temáticas; criamos a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar; participei ativamente de várias ações e debates; e apresentei várias proposições, das quais algumas viraram leis.
Foi um ano de muito trabalho. Busquei não perder a conexão com a base que nos elegeu – os agricultores, técnicos agrícolas, profissionais das ciências agrárias, o povo da Baixada, o povo mais pobre. Então, busquei fazer um mandato conectado com o anseio dessas pessoas.
JP – Quais matérias e proposições de sua autoria que se pode considerar de maior destaque?
Júlio Mendonça – Houve várias proposições e matérias de interesse popular, mas considero importantíssima a aprovação da Lei de ampliação do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), que possibilita aos agricultores familiares venderem para os restaurantes e presídios. É uma Lei que precisa ser colocada em prática pelo Governo do Estado, pela secretaria de Agricultura Familiar em parceria com outras secretarias.
Essa proposição amplia o canal de comercialização, conferindo resolução de um problema grave na agricultura familiar que é a falta de escala e garantia de comercialização dos seus produtos em um mercado que os remunerem dignamente. Aprovamos outras leis e existem outras tramitando na Alema, como a do Selo de Logística Reversa, do Calendário de Feiras etc.
Outra ação que destaco foi a grande audiência pública que realizamos sobre os conflitos fundiários, e eu considero essa muito importante porque o Maranhão ainda padece muito com as disputas e conflitos agrários.
JP – Que balanço se pode fazer dos trabalhos da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar frente aos desafios dos conflitos de terra no nosso estado?
Júlio Mendonça – A Frente Parlamentar foi criada por mim e outros deputados, como os deputados Carlos Lula, Rodrigo Lago e Zé Inácio, dentre outros, no sentido de ser uma Frente em defesa da agricultura familiar, em defesa da produção de alimentos saudáveis, em defesa da democratização da terra, da transição agroecológica. Então, essa Frente buscou agir tanto dentro da Alema, fazendo debates e enfrentamento às leis que vinham ao encontro disso.
Ao mesmo tempo, nós, parlamentares, estivemos em áreas de conflitos, onde famílias foram desalojadas, onde ameaçaram a vida de pessoas, onde tiveram danos materiais, psicológicos, e alguns até irreversíveis. Nós tivemos lá, junto a essas pessoas, mostrando que o parlamento é um poder que precisa participar da vida do estado, lá na ponta. Fizemos audiências públicas sobre democratização da terra, regularização fundiária, defensivos agrícolas. Foi uma Frente que buscou trabalhar e pautar as suas ações em torno da valorização da agricultura familiar e produtor rural, das quebradeiras de coco, dos pescadores, dos ribeirinhos.
JP – Como o senhor avalia o desempenho da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável?
Júlio Mendonça – Considero que a Comissão de Meio Ambiente é uma das comissões mais importantes dessa Casa, porque ela trata de vários temas que diz respeito à vida diária das pessoas, como a questão dos lixões, ou seja, o tratamento dos resíduos sólidos, envolvendo os catadores e outros atores, envolvendo a questão da logística reversa, a destinação adequada dos resíduos.
Falamos também sobre as voçorocas no sul do Maranhão. Fizemos um debate sobre a importância do Rio Itapecuru, que passa por mais de 45 municípios e abastece mais de 1,5 milhão de pessoas, quase um terço da população do Maranhão. A Comissão falou também sobre a exploração da margem equatorial, onde trouxemos estudiosos para que pudéssemos ter clareza e formar opinião sobre os prós e contras da exploração petrolífera, além de nos debruçarmos com a questão da supressão das matas nativas, através de licenciamento de áreas de grandes impactos ambiental.
JP – Qual sua análise da situação do estado diante dos desafios para superar os baixos indicadores sociais ainda presentes?
Júlio Mendonça – O Maranhão é um estado com muitas contradições. Temos um grande potencial turístico, um dos Portos mais importantes do país, um grande potencial agrícola, somos o 16º PIB e temos uma boa malha ferroviária. Por outro lado, nós ainda temos indicadores extremamente preocupantes, como renda per capita, nós somos os últimos; IDH também somos os últimos.
Temos muitos municípios classificados como mais pobres do país. Então, são desafios que nós temos que corrigir e, na minha opinião, se corrige com investimento fortíssimo em educação, especialmente com escola em tempo integral. Outro ponto importante, é que grande parte da população pobre se encontra na zona rural, por isso, precisamos também de investimento na assistência técnica, na regularização fundiária com segurança jurídica para as pessoas viverem e produzirem na sua terra.
É necessário que a gente tenha esse olhar para as cadeias produtivas do nosso estado, incentivando as cadeias produtivas que geram emprego, de fato; incentivar o comércio; estruturar as compras governamentais para que o pequeno e o médio comerciante possam participar dos processos licitatórios nas prefeituras.
Muitas pessoas, principalmente da Baixada e do Baixo Parnaíba, ainda saem do estado em busca de emprego no sul e sudeste. E, por conta da baixa escolaridade, vão cortar cana, vão para a construção civil. E, muitas vezes, esses nossos irmãos maranhenses, infelizmente, acabam por fazer parte de tragédias, como essa recente que aconteceu no acampamento do MST no Pará, onde parte das pessoas que morreram eram maranhenses. Essas pessoas ficam em posição de vulnerabilidade. Portanto, reforço que os grandes projetos são importantes para o desenvolvimento do estado, mas não vão resolver o problema do Maranhão.
JP – Como o senhor avalia o novo momento político do Maranhão com a ida do ex-governador Flávio Dino para o STF?
Júlio Mendonça – O ministro Flávio Dino deixa um legado de zelo pela coisa pública, priorizando as pessoas que mais precisam. O nosso grande desafio é de continuar avançando na direção da construção de um estado mais justo, inclusivo e ambientalmente sustentável. No entanto, ele não deixará de ser maranhense, amar e continuar cuidando do Maranhão. Por outro lado, acredito que o governador Carlos Brandão tem toda a condição de manter o nosso grupo unido, construindo cada vez mais parceria forte com o governo Lula, e administrando eventuais conflitos. Sou contra a construção da unidade política a qualquer custo, pois entendo que uma oposição atuante e responsável é boa para o Maranhão e até para o governo.
JP – O que se pode esperar do mandato do deputado Júlio Mendonça para o ano vindouro?
Júlio Mendonça – Primeiro, muita garra, muito trabalho e muita coragem. Como falei, esse primeiro ano foi de muito aprendizado, de conhecer os trâmites legislativos. Considero muito positivo. Ocupamos a vice-presidência para o segundo biênio da Assembleia.
Então, com certeza, esse segundo ano será com mais conhecimento regimental da Casa e isso, de fato, vai ajudar ainda mais na nossa atividade parlamentar, com maiores realizações e uma produtividade maior, lutando pelo desenvolvimento do Maranhão e pelo povo pobre que nos elegeu. Estou muito animado e, com fé em Deus, faremos um grande mandato e que 2024 será um ano bem melhor para todos nós.