Governo do Maranhão implementa obras para melhoria e ampliação do sistema de saneamento básico do Estado
As obras de melhoria e ampliação tanto do Sistema de Abastecimento de Água quanto do Sistema de Esgotamento Sanitário estão avançando em várias frentes de trabalho em todo o Estado. Em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas, fez um relato pormenorizado do andamento de todas estas obras e garantiu que o Governo do Maranhão vem dando passos importantes rumo à universalização do fornecimento de água e esgoto tratados, com o entendimento de que o saneamento está entre os projetos sociais mais importantes do Executivo Estadual.
“Seguindo a orientação do governador Carlos Brandão, estamos trabalhando para elevar os índices de cobertura no abastecimento e no esgotamento sanitário para patamares superiores, buscando atingir as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento”, declarou Marcos Aurélio Freitas.
No mês de agosto passado, o governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, assinaram ordens de serviço para obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Sustentabilidade e Desenvolvimento no Maranhão. Os investimentos somam mais de R$ 91 milhões em recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e Estação de Tratamento de Esgoto na Grande Ilha.
Para ter acesso aos recursos do Novo PAC, Marcos Aurélio Freitas afirmou que o chefe do Poder Executivo Estadual empenhou-se o quanto pôde para garantir o resgate dos convênios até então paralisados, estabelecendo uma importante parceria com o Governo Federal para a retomada dos investimentos em saneamento no Maranhão.
“Esse esforço foi fundamental para restabelecermos a aplicação dos recursos do saneamento do PAC I e do PAC II. Eram recursos que estavam paralisados e, desde o momento que o governador Carlos Brandão assumiu o Governo, ele nos chamou, dando orientações no sentido de assegurar a retomada das obras. E é exatamente isso que nós estamos fazendo, inaugurando as obras que estavam em andamento”, assinalou Marcos Aurélio Freitas.
Ele frisou que o Governo do Estado já inaugurou a ETE do Anil, que tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros da cidade, incluindo o Anil, Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Santa Cruz, Vera Cruz, Radional, Vila Palmeira, Barreto, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia. Em seguida, entregou também à população de Chapadinha a Estação de Tratamento de Água, beneficiando diretamente mais de 50 mil pessoas.
Em Pinheiro, foi inaugurada, também, uma Estação de Tratamento de Água, potencializando o abastecimento em todos os domicílios no município, onde cerca de 40 mil habitantes da área urbana deverão ter o benefício da universalização de água tratada.
“Esse foi o primeiro bloco de obras que estavam paralisadas ou andando de forma lenta e que o governador exigiu a entrega das mesmas dentro do menor prazo possível à população. Nós cumprimos sua determinação e resgatamos dois contratos para esgoto, sendo um no valor de R$ 45 milhões e outro na ordem de R$ 21 milhões, além de um outro contrato destinado à hidrometração, no valor de R$ 25 milhões”, afirmou o presidente da Caema.
Ele explicou que, no momento, o Poder Executivo Estadual está trabalhando na efetivação de mais dois convênios que ainda fazem parte do PAC I e PAC II, voltados para o município de Itapecuru-Mirim – no valor de cerca de R$ 25 milhões para esgoto – e para o sistema de esgotamento sanitário, em São Luís, no valor de mais R$ 75 milhões. Essas obras estão sendo viabilizadas com o resgate do dinheiro que estava parado do PAC I e PAC II.
Para novos investimentos, o chefe do Executivo Estadual determinou à Caema que fossem concluídos todos os projetos executivos desenvolvidos pela Companhia, submetendo os mesmos ao cadastro dentro do prazo que o Governo Federal estabeleceu para os Estados apresentarem seus projetos de investimentos.
“A Caema fez o seu dever de casa. O próprio governador, quando esteve em Imperatriz, anunciou investimentos na ordem de R$ 350 milhões para água e esgoto. Ele próprio fez o anúncio também em Barreirinhas sobre os investimentos em água e esgoto no valor de mais R$ 180 milhões. Certamente, ele deve fazer, também, o anúncio para São Luís, tão logo tenha o devido conhecimento da conta financeira que for aprovada”, pontuou Marcos Aurélio Freitas.
O presidente da Caema salientou que a preocupação do governador Carlos Brandão em relação ao saneamento é premente: “Ele tem exigido que façamos o dever de casa dentro do município de São Luís para melhorar a balneabilidade. Nós já estamos fazendo isso, com intervenções técnicas de melhorias no Olho d’Água e em outros pontos da cidade com obras conclusas. Isso representa um investimento na ordem de R$ 10 milhões com cobertura financeira da própria Companhia”, frisou.
Marcos Aurélio Freitas acrescentou que “o próprio governador deverá fazer anúncios significativos para a ampliação e a oferta do atendimento de água em cerca de 60 cidades, mostrando seu compromisso em fazer com que esse bem tão vital para todos que é a água seja universalizada em todos os municípios atendidos pela Caema”.
O presidente da Caema fez um relato também sobre investimentos estaduais voltados para a redução de perdas e aquisição de equipamentos operacionais, visando a modernização e otimização dos sistemas de abastecimento de água nos municípios operados pela Companhia. Em Imperatriz, por exemplo, a Caema já executou obras que aumentaram a produção de água em mais de 1.500 metros cúbicos, por hora, atendendo mais de 15 mil domicílios que estavam com problema de abastecimento de água. Os investimentos feitos pelo Governo do Estado, por meio da Caema, em Imperatriz, somam mais de R$ 15 milhões.
Mais de 15 poços foram implantados em sistemas de saneamento de vários municípios no Estado, incluindo São Domingos, Presidente Dutra, Graça Aranha, Santa Inês, Esperantinópolis, Poção de Pedras, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos. O valor investido na construção desses poços supera R$ 8 milhões.
OBRAS DO NOVO
PAC NO MARANHÃO
A obra complementar do PAC I do Sistema de Esgotamento Sanitário (Sistema Vinhais) está orçada em mais de R$ 21 milhões, sendo pouco mais de R$ 16 milhões do Governo Federal e pouco mais de R$ 4 milhões do Governo do Maranhão.
A mencionada obra dará melhor funcionalidade nas redes coletoras de esgoto dos bairros Ipase, Maranhão Novo, Recanto Vinhais, Vinhais Velho, Vinhais, Bequimão, Anil, Rio Anil, Aurora e Angelim, garantindo mais saneamento básico para a população, já que a capacidade do sistema será ampliada em 75%.
A obra de hidrometração da Grande Ilha conta com investimentos de R$ 25 milhões, sendo pouco mais de R$ 16 milhões do Governo Federal e pouco mais de R$ 8 milhões do Governo do Estado.
Os serviços visam a instalação de hidrômetros residenciais, que irão reduzir as perdas de água encanada distribuída pela Caema, possibilitando uma melhor distribuição no sistema de abastecimento, levando água tratada para mais pessoas. Os investimentos também vão garantir o uso racional da água dos rios e lençóis subterrâneos, preservando o meio ambiente. Cerca de 350 mil pessoas devem ser beneficiadas com a iniciativa.
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