A Promotoria de Direitos Fundamentais do Ministério Público do Maranhão realizará nesta terça-feira (19), às 11 horas, reunião para tratar do caso de violência contra o terreiro Ilê Ashé Oxum Opará, localizado no bairro Itapera, na zona rural de São Luís. A reunião acontecerá na sede do MP, na Avenida Carlos Cunha, no Calhau.
Na próxima quarta-feira (dia 20), o mesmo caso será tratado, às 10h30, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de São Luís. Na quinta-feira da semana passada (dia 14), o assunto foi tratado pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deputado Carlos Lula (PSB), juntamente com representantes da OAB-MA e da Defensoria Pública do Estado.
Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, pais e mães-de-santo fizeram relatos de diversos casos de ofensas, violências e ataques criminosos contra casas de axé tanto na capital maranhense quanto no interior do Estado.
A advogada Caroline Caetano, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-MA, e a defensora Clarice Binda, titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, participaram da audiência sobre como deverá acontecer o enfrentamento ao racismo religioso, principalmente com o apoio, representação e posicionamento das autoridades públicas.
O presidente da Federação de Umbanda e Cultos Afros do Maranhão, Abinoko Benedito Gomes, disse que são cada vez mais frequentes os casos de ofensas e agressões praticados por dirigentes de igrejas evangélicas.
Ele frisou que um dos episódios mais recentes foi protagonizado por um grupo de religiosos, liderado por um pastor da Assembleia de Deus das Missões Campo Tirirical, que se posicionou em frente ao terreiro Ilê Ashé Oxum Opará, do Pai Nery de Oxum, situado na localidade Itapera, na zona rural de São Luís.
Os evangélicos, segundo o relato de Biné Gomes, utilizando um carro de som, proferiram palavras ofensivas contra os integrantes da casa de terreiro de mina. Populares gravaram vídeos no celular e o pai de santo Nery da Oxum compareceu à Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância e Conflitos Agrários, onde registrou ocorrência.
A iyalorixá de candomblé Jô Brandão, coordenadora do Coletivo Dan Eji, entregou ao deputado Carlos Lula em nome dos povos de terreiros um documento assinado por diversas entidades, solicitando que a Assembleia Legislativa do Maranhão manifeste-se de forma oficial sobre os casos de racismo e intolerância religiosa que vêm ocorrendo no Estado e promova uma audiência pública para debater a questão na instituição.
O deputado Carlos Lula anunciou que irá solicitar aos demais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania uma avaliação das denúncias apresentadas. “Vou solicitar, sobretudo, que a CCJ realize uma ampla audiência pública para debater sobre este problema. A Constituição Federal assegura total respeito a qualquer religião. Este é um assunto grave, muito delicado, e o que tem acontecido aqui em nosso Estado parece algo deliberado, que vem sendo feito de forma organizada e sistemática. O respeito é o mínimo que se pode exigir em casos como esses. Por essa razão, acho que devemos fazer aqui nesta Casa uma ampla audiência pública para tratar desse tema”, declarou Carlos Lula.
Para ele, esta deve ser uma resposta aos recentes atos de intolerância religiosa cometidos em locais de culto das religiões de matriz africana sobretudo em São Luís.
A vodunsi Maria Benedita Freire, integrante do Fórum Estadual de Mulheres de Axé e da Casa Fanti-Ashanti, e diversos mães e pais, entre os quais Paulo de Aruanda, Pai Nery de Oxum e Pai Tabajara, também fizeram denúncias de ataques a casas de axé e pessoas das religiões de matrizes africanas na Região Metropolitana de São Luís.
Eles citaram também um episódio que aconteceu no terreiro do Pai Lindomar, situado no bairro Anjo da Guarda, onde houveram vários apedrejamentos e incêndio segundo os relatos, a casa já foi várias vezes apedrejada.
As representantes da OAB-MA, Caroline Caetano, e da Defensoria Pública do Estado, Clarice Binda, afirmaram que estão acompanhando essas denúncias e que atuam junto à Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa para que esses crimes sejam investigados e os responsáveis sejam punidos.