O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado, comemorou nesta semana a celebração do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas da Educação Básica. O Pacto foi assinado em São Luís pelo governador Carlos Brandão e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Foi Ricardo Arruda o parlamentar que coordenou o estudo que apontou a existência de mais de 600 obras paralisadas e inacabadas no Maranhão, na maioria das vezes em razão de pendências com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Agora, o deputado vê um cenário novo: “O que se vê de positivo, hoje, é que existe uma política governamental estruturada com esse objetivo. Ou seja, não depende apenas do esforço isolado do gestor. A retomada dessas obras virou prioridade de governo, tanto em nível federal quanto estadual”, ressaltou.
Filho do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, o deputado Ricardo Arruda é casado com Adriana Arruda e pai de três filhos. Ele é engenheiro civil formado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com especialização em Planejamento Municipal e MBA em gestão ambiental.
Profissionalmente, já atuou na iniciativa privada, com consultoria em projetos de engenharia e, posteriormente, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista ambiental do Ibama, onde trabalhou na área de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. Foi também secretário de Administração do município de Grajaú por cinco anos, antes de se licenciar para concorrer à eleição de deputado estadual. Nesta semana, já se preparando para o recesso regimental na Assembleia, Ricardo Arruda concedeu esta entrevista:
Jornal Pequeno – Qual é hoje a real situação das obras paralisadas e inacabadas no Maranhão?
Ricardo Arruda – O Maranhão é recordista nacional em obras nessa situação. São mais de 600 delas espalhadas por todo o Estado. Creches, escolas e quadras poliesportivas que poderiam estar servindo à população, mas que por motivos diversos, não foram finalizadas. Esse tema foi pautado pela Comissão de Educação logo no início da legislatura. Realizamos um diagnóstico detalhado, com a situação de cada obra, e encaminhamos à Famem, para que pudesse chegar até os prefeitos.
No plano federal, foi editada a Medida Provisória 1.174, que facilitou a repactuação dessas obras, permitindo o aporte de novos recursos, o reequilíbrio financeiro e adequações de projeto. O governador Carlos Brandão também está sensível ao tema. Recentemente, recebeu o ministro da Educação, Camilo Santana, para o lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas da Educação Básica, solicitou que o FNDE orientasse os municípios e colocou também a estrutura do Estado à disposição para auxiliar os gestores municipais.
JP – O que pode ser feito para que estas obras sejam logo reiniciadas?
Ricardo Arruda – O primeiro passo é disponibilizar informações e orientar os prefeitos e secretários municipais de Educação. Em Grajaú, onde fui secretário de Administração e havia mais de 40 obras paralisadas e inacabadas, conseguimos retomar todas elas, sendo que mais da metade já estão concluídas. Então, o caminho é tratar cada obra individualmente, saneando pendências de convênio e retomando o fluxo financeiro, partindo das menos complexas. O que se vê de positivo, hoje, é que existe uma política governamental estruturada com esse objetivo. Ou seja, não depende apenas do esforço isolado do gestor. A retomada dessas obras virou prioridade de governo, tanto em nível federal quanto estadual.
JP – Como o senhor avalia a postura política e administrativa do governador Carlos Brandão?
Ricardo Arruda – O governador Brandão possui uma ampla visão sobre a realidade do Estado, que ele adquiriu não apenas com base em informações ou relatórios, mas percorrendo o Maranhão. É um governador que não se tranca no gabinete e dessa forma consegue estar muito mais sintonizado aos anseios da população. Além disso, é municipalista. Por conhecer as necessidades e dificuldades dos municípios, apoia as cidades com obras que a princípio nem seriam atribuições do Estado, como pavimentação urbana e melhoria de vicinais.
Do ponto de vista político, é agregador. Consegue dialogar com todos, independentemente de posicionamentos políticos, e dessa forma adquire respeito e cooperação.
Em relação ao Parlamento, mantém uma relação muito acessível, compreendendo que além do papel legislativo, os deputados são porta-vozes das necessidades de suas regiões, buscando na medida do possível atender a essas demandas.
JP – E que avaliação se pode fazer desta fase inicial dos trabalhos da Assembleia, sob a presidência da deputada Iracema?
Ricardo Arruda – A presidente Iracema Vale vem fazendo um trabalho admirável à frente da Assembleia. Atuando de forma democrática e transparente na gestão da Casa e dando ao Legislativo a visibilidade que deve ter perante a sociedade. Reflexo desse trabalho é que já foi reconduzida, por unanimidade, à Presidência da Casa para o segundo biênio. Para mim, é um privilégio fazer parte da legislatura que possui a maior bancada feminina da história e que, pela primeira vez, tem uma mulher à frente do Parlamento.
JP – Com três ministros maranhenses no primeiro escalão da República, ficou mais fácil a interlocução com o governo federal?
Ricardo Arruda – Sim. Estou muito otimista em relação às perspectivas do Maranhão no Governo Lula. Dificilmente poderíamos ter um cenário mais favorável, com três ministros maranhenses ocupando pastas relevantes, que além das ações em seus respectivos ministérios, abrem também portas em outros setores do governo para as demandas do Maranhão.
Além disso, temos um governador muito articulado com o Governo Federal, prova disso é o grande número de ministros que tem visitado o Estado nos últimos meses, demonstrando um alinhamento e uma proximidade que irão trazer benefícios para nossa população.
JP – Como têm sido estes primeiros meses deste seu primeiro mandato?
Ricardo Arruda – Tem sido um período de muito aprendizado, buscando adquirir um pouco da experiência dos colegas que já estão há mais tempo na Assembleia, e, também, interagindo com aqueles que, assim como eu, estão chegando para o primeiro mandato.
JP – Quais são as proposições de sua autoria de maior destaque até agora?
Ricardo Arruda – Durante esses cinco meses, apresentamos 41 proposições, voltadas para as mais diversas áreas, como educação, cultura, infraestrutura e segurança pública. Logo no início da legislatura, trouxemos para a Assembleia a temática dos povos indígenas. De acordo com os dados do Censo 2022, o Maranhão possui mais de 56.000 indígenas. É uma população equivalente a uma cidade do porte de Coroatá, que ainda carece de políticas públicas.
Na primeira sessão ordinária do ano, levamos uma delegação de indígenas das etnias Guajajara e Krikati, para mostrar a realidade indígena do Maranhão. A iniciativa foi bem acolhida pelos colegas e a pauta indígena ganhou relevância na Casa. Além da discussão de políticas de governo voltadas para os indígenas, apresentamos uma proposição, que já virou lei, reconhecendo a “Festa da Menina-Moça” como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, o que dá visibilidade e reconhecimento para uma das manifestações culturais mais expressivas do povo Guajajara.
Defendemos também demandas das regiões onde sou vinculado politicamente, dentre elas a retomada das obras de pavimentação da MA-006, entre Grajaú e o entroncamento da BR-230, nas proximidades de Balsas.
JP – Como o senhor avalia sua atuação na condição de presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa?
Ricardo Arruda – Encerramos o semestre com a pauta zerada, sem nenhuma matéria legislativa pendente de análise por parte da Comissão. Além disso, tratamos de temas importantes, como a retomada de obras inacabadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos municípios do Maranhão e o enfrentamento da violência nas escolas.
A Comissão também mediou as tratativas do Governo do Estado e as entidades representativas dos profissionais da educação, para pôr fim à greve que ocorreu no início do ano, auxiliando na construção de um acordo que não comprometeu o orçamento do Estado e garantiu ganhos reais para a categoria.
JP – De que forma o seu partido, o MDB, começa a se articular com vistas às eleições de 2024? O partido tende a ter candidato próprio à Prefeitura de São Luís?
Ricardo Arruda – O MDB está se organizando e se fortalecendo para as eleições municipais, buscando a adesão de lideranças e a construção de candidaturas competitivas, tanto para prefeituras quanto para câmaras municipais.
Um movimento importante nesse sentido foi a filiação do Marcus Brandão, irmão do governador Brandão e um articulador que demonstrou muita competência durante a eleição de 2022.
Em comum acordo com a executiva estadual, ele deve assumir a presidência do partido no mês de agosto. Vai ser um reforço decisivo nesse processo de reestruturação. Quanto à eleição em São Luís, o MDB está dialogando com todas as correntes e só deve se definir no ano que vem, ouvindo as lideranças do partido e obviamente levando em consideração também o posicionamento político do governador Carlos Brandão.
JP – É projeto seu disputar alguma prefeitura nas eleições do ano que vem?
Ricardo Arruda – Minha prioridade no momento é fazer um bom mandato e honrar a confiança daqueles que acreditaram em mim. Portanto, não vou disputar as eleições municipais do ano que vem. No entanto, pretendo estar presente nos pleitos dos municípios onde atuo politicamente, apoiando aliados que compartilham do nosso projeto político.