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Iterma prepara-se para realizar o maior programa de regularização fundiária já visto no Maranhão

O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, diz que o Iterma celebra 50 anos com avanços na regularização fundiária em todo o Estado


Entusiasmado com os avanços do Maranhão na área rural, o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, garante que o Governo do Estado está se preparando para realizar o maior programa de regularização fundiária já visto no Maranhão.
Biólogo e engenheiro ambiental, mestre, com mais de 15 anos de experiência na área de meio ambiente e gestão territorial, Anderson Ferreira trabalha no Governo do Maranhão desde janeiro de 2015, na gestão de Flávio Dino, passando pela Secretaria de Estado de Minas e Energia, onde atuou como assessor especial e chefe de gabinete, Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) como consultor e membro suplente do Conselho Administração e assessor da Vice-Governadoria.
Anderson Ferreira assumiu a presidência do Iterma em abril deste ano, com a ascensão do governador Carlos Brandão. É importante ressaltar que ele já estava desde junho de 2020 como diretor de Recursos Fundiários do Iterma. Nesta entrevista, Anderson faz um balanço da atuação do órgão:

Jornal Pequeno – Que avaliação se pode fazer do trabalho do Iterma em todas as regiões do Estado?
Anderson Ferreira – O Iterma é uma autarquia da administração indireta do Estado, pautada nos princípios da Reforma Agrária e do uso sustentável da terra, atuando em dois eixos principais: 1- Regularização fundiária das terras pertencentes ao Estado do Maranhão, onde o Instituto tem forte atuação na destinação de terras a posseiros que ainda não possuem o documento de propriedade. 2 – Criação, Gestão e Desenvolvimento Rural dos Projetos Estaduais de Assentamento – PE’s, hoje com mais de 30 mil produtores rurais cadastrados mais de 300 assentamentos por todo o Maranhão.
JP – Qual o universo de famílias contempladas até agora?
Anderson Ferreira – Nesses 50 anos de história, milhares de famílias já foram beneficiadas com o título definitivo de propriedade, esse importante documento que pode ser definido como “Certidão de Nascimento do Trabalhador Rural”, pois dá a segurança jurídica do direito de propriedade a quem está por muito tempo na terra e nela reside ou produz.
Desde a criação do projeto pioneiro de colonização no município de Buriticupu, na década de 70, nos assentamentos, milhões de reais já foram aplicados na forma de créditos para os assentados, para que eles possam investir na produção, assim como milhares de casas foram construídas para que essas pessoas pudessem ter uma moradia digna.
Além disso, o instituto atua fortemente no combate a grilagem de terras e na resolução de conflitos fundiários no Maranhão, tendo papel de destaque no ordenamento agrário em todo o Estado.
JP – Que avanços se pode destacar na atual gestão?
Anderson Ferreira – Durante esses sete meses de gestão, na mesma linha do governo Carlos Brandão, mantivemos os excelentes resultados alcançados nos últimos dois anos, e continuamos avançando para ampliar ainda mais. Aqui cabe destacar os mais de 2000 títulos emitidos, com projeção para ultrapassar os 3000 até o final do ano, batendo o recorde de titulação em único ano. Já são mais de 4 mil famílias beneficiadas com a regularização nesse período.
Junto ao governador Carlos Brandão, lançamos o Projeto de Regularização Fundiária do Sul do Maranhão, que prevê a regularização de 3 mil famílias nessa região. O projeto está em execução e já foram entregues quase 800 títulos a essa população.
Também entregamos dois Títulos de Reconhecimento de Território Quilombola, contemplando mais 148 famílias em 1.500 ha de área regularizada e entregue para essas comunidades centenárias.
JP – Que tipos de investimentos vem sendo realizados pelo Iterma?
Anderson Ferreira – Nesses 7 meses investimos massivamente em novos equipamentos para medição de lotes, veículos, programas específicos para processamento, computadores avançados, novos colaboradores e contratação de empresas para prestação de serviços de georreferenciamento. A nossa sede, que funciona no bairro do Turu, em frente ao Incra, acabou de passar por um grande reforma, entregando um espaço ainda mais funcional e confortável para os servidores.
Para melhorar o atendimento e acolhimento das pessoas que precisam do Iterma, inauguramos, no aniversário de 50 anos, a Sala do Cidadão, onde o atendimento (das 8h às 19h) é especializado e rápido, para que os produtores, principalmente aqueles que vem do interior, possam ter seus problemas resolvidos com rapidez e transparência.
JP – Há trabalhos também na área urbana?
Anderson Ferreira – Sim. Outra inovação implementada na nossa gestão foi a Regularização Urbana através da Lei da REURB. Somente em São Luís estão sendo beneficiadas mais de 800 famílias em comunidades como Maracujá, Rio Grande e Rio dos Cachorros. No interior, somente em Colinas serão quase 1000 famílias que irão receber o tão sonhado registro do imóvel.
Com as prefeituras, assinamos mais 15 Acordos de Cooperação Técnica para que possamos ter serviços do Iterma prestados no município, o que facilita muito o atendimento ao nosso público da zona rural.
Também fizemos a cessão de 27 áreas do estado para que as prefeituras construam equipamentos públicos como escolas, creches, quadras poliesportivas, poços, entre outros, tão importantes para o nosso povo. E não é só regularização fundiária, de forma inédita entregamos mais de 100 kits de irrigação para os assentados, para que eles possam melhorar a produtividade dos seus cultivos, como a mandioca, milho, verduras e legumes.
JP – Qual o planejamento e a projeção de novos projetos, programas e ações para 2023?
Anderson Ferreira – Para 2023 as perspectivas são excelentes. Como uma das principais diretrizes do governo Brandão, vamos avançar ainda mais com a regularização fundiária em todo o Estado, replicando o projeto do sul para outras regiões, como os municípios fora da Amazônia Legal, onde aplicaremos mais de 3 milhões em georreferenciamento e ações para titulação de famílias através de convênio com o Incra.
E teremos mais recursos federais aplicados nesse setor. Nosso governador já está muito bem alinhado para termos total apoio do presidente Lula para fazermos o maior programa de regularização fundiária já visto no Maranhão. Para isso vamos investir na arrecadação e regularização das terras estaduais, para que possam ficar aptas a serem tituladas e na resolução de conflitos fundiários, no qual teremos um setor específico para tratar desses processos. Vamos melhorar ainda mais a insfraestrutura do órgão e contratar mais colaboradores. Com isso, bateremos mais uma vez o recorde de títulos entregues.
Nos assentamentos, teremos, de forma inédita, o Iterma executando projetos específicos para o desenvolvimento rural, no qual os assentados receberão equipamentos, insumos e treinamento para melhorar a produção agrícola. Assim, temos maior disponibilidade do alimento de qualidade chegando à mesa dos maranhenses.

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