Agricultores familiares de pelo menos sete cidades do Maranhão participaram de reunião, na sede do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em São Luís, na tarde de quarta-feira (6). O objetivo dos trabalhadores rurais é o de buscar a regularização fundiária de comunidades, que estão sofrendo com conflitos agrários.
Agricultores apontaram conflitos de áreas e processos de regulamentação de territórios que estão pendentes. O Iterma informou que o encontro de autoridades e agricultores ocorreu para que fossem discutidas demandas pertinentes aos processos de regularização de áreas requisitadas pelos trabalhadores rurais.
Estiveram na reunião camponeses das comunidades de Guaribas e São Bento, em Urbano Santos; Bacabinha, em Vargem Grande; Cheiroso, em Itapecuru-Mirim; Perimirim, Flores, Flexeiras, e Assuntinga, em Anajatuba; Cedro, Taboa, Flexeiras e Carmo, em Arari; Lage do Curral, em São Mateus; Campo do Bandeira e Arame, em Alto Alegre do Maranhão. Participaram também da reunião o gestor do Iterma, Anderson Ferreira, e representantes das secretarias do governo do Estado Sema e Sedihpop.
O prédio do Iterma chegou a ficar lotado com a quantidade de agricultores que veio a São Luís. A reunião aconteceu no auditório do Instituto, com início por volta das 15h20 e término à noite, após as 21h. Na ocasião, teriam sido discutidas as requisições de cada comunidade, segundo o Iterma, de acordo com a necessidade de cada uma delas.
“A principal solicitação requerida ao Iterma, pela Comitiva, foi de georreferenciamento de áreas para titulação, bem como às comunidades assentadas, que buscam regularização e direitos aos créditos agrários. O gestor do Instituto, acompanhado dos diretores de Recursos Fundiários e de Assentamento, atentos às demandas, encaminharam todas as solicitações para os setores responsáveis do Instituto, para que sejam executadas as ações para garantir os direitos das comunidades”, informação repassada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão.
O Iterma informou ainda que na reunião foram discutidas formas de agilizar processos de regularização de terras, solicitados pelos camponeses. O presidente do Iterma, segundo o órgão, fez o encaminhamento de ações de processo de regularização fundiária a setores do órgão. O prazo máximo seria de 15 a 30 dias. O georreferenciamento é a parte técnica da instrução do processo. Segundo o Iterma, o Instituto faz a medição do terreno requisita pelo trabalhador rural.